Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 842 de 879

Processo nº 0800631-89.2024.8.10.0138

ID: 317709642
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800631-89.2024.8.10.0138 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE URBANO SANTOS/MA Apelante : Luiza Alves de Carvalho Advogadas : Deidiane Silva Siqueira OAB/MA: 11.155 e outras Apelada : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Advogado : SAMUEL… Ver mais

Processo nº 0011068-61.2018.8.10.0001

ID: 295680582
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº. 11068-61.2018.8.10.0001 DENUNCIADO: ELIZABETH RIBEIRO SEABRA VÍTIMA: PAULO ROGÉRIO DA SILVA CONCEIÇÃO JÚNIOR INCIDÊNCIA PENAL: Art. 157, §2º, II, c/c art. 14, II, ambos do CPB SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Ação Penal ofertada pelo representante do Ministério Público Estadual, por m… Ver mais

Processo nº 0014485-22.2018.8.10.0001

ID: 320055997
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0014485-22.2018.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LEONARDO DA SILVA MACEDO Advogado : SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902-A SENTENÇA (Id n… Ver mais

Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001

ID: 278271616
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0809780-06.2022.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: artigos 33 caput, e 35 da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas). Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Partes acusadas: GUILBERT WALESSON… Ver mais

Processo nº 0001785-09.2021.8.10.0001

ID: 328531940
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo: nº 0001785-09.2021.8.10.0001 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JARBAS DA SILVA GOIABEIRA JUNIOR Delito: artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 SENTENÇA I - Do rela… Ver mais

Processo nº 0000290-07.2009.8.10.0079

ID: 300191505
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0000290-07.2009.8.10.0079 ACUSADOS: CLAUDEMIR RAMOS MIRANDA NETO; EUDES CARLOS RAMOS MIRANDA e JOSÉ NAIN DO VALE SILVA VÍTIMA: RAIMUNDO EVANGELISTA FARIAS INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, I e… Ver mais

Processo nº 0000290-07.2009.8.10.0079

ID: 300203086
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0000290-07.2009.8.10.0079 ACUSADOS: CLAUDEMIR RAMOS MIRANDA NETO; EUDES CARLOS RAMOS MIRANDA e JOSÉ NAIN DO VALE SILVA VÍTIMA: RAIMUNDO EVANGELISTA FARIAS INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §2º, I e… Ver mais

Processo nº 0842508-03.2022.8.10.0001

ID: 276046816
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0842508-03.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): WELLINGTON ALVES PEREIRA LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM , Juíza de Direito respondendo pela… Ver mais

Processo nº 0805544-62.2024.8.10.0026

ID: 257323622
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0805544-62.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JEANN CARLOS RABELO SOUZA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0801621-91.2022.8.10.0060

ID: 324519697
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801621-91.2022.8.10.0060
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801621-91.2022.8.10.0060 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA APELANTE: SAMUEL DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA D… Ver mais
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