Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 843 de 879

Processo nº 0801621-91.2022.8.10.0060

ID: 324519697
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801621-91.2022.8.10.0060
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801621-91.2022.8.10.0060 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA APELANTE: SAMUEL DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA D… Ver mais

Processo nº 0818004-64.2021.8.10.0001

ID: 315937394
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO Nº 0818004-64.2021.8.10.0001 ASSUNTO CNJ : [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: THAYLON THOMPSON BORGES, THALYS PINHEIRO BRITO e MATHEUS SOUSA SILVA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do réu THAYLON THOMPSON BORGES, conhecido como… Ver mais

Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086

ID: 315930601
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais … Ver mais

Processo nº 0800052-06.2024.8.10.0086

ID: 315885291
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0800052-06.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: M. P. D. E. D. M. e outros PARTE(S) RÉU: E. B. F. D. S. Advogado do(a) REU: VITOR LOURENCO ALMEIDA COSTA - PI22757 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais … Ver mais

Processo nº 0810987-67.2024.8.10.0034

ID: 281790827
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado… Ver mais

Processo nº 0000577-41.2020.8.10.0060

ID: 300175613
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. PROCESSO: 0000577-41.2020.8.10.0060 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotor: Nelson Nedes Ribeiro Guimarães Recorrido: Jonas da Silva Sousa Defensor Público: Luís Guilherme Gaspar Cardoso… Ver mais

Processo nº 0001088-12.2019.8.10.0048

ID: 326738531
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0001088-12.2019.8.10.0048 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO LUIS ANDRÉ PEREIRA AIRS, VULGO LUIZIM SENTENÇA Vistos, etc. Relatório. Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de LUIS ANDRE PEREIRA AIRS, VULGO LUIZIM, … Ver mais

Processo nº 0833024-95.2021.8.10.0001

ID: 322739501
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0833024-95.2021.8.10.0001 – Ação Penal ACUSADO(S): Luís Fernando dos Santos INCIDÊNCIA PENAL: art. 12 da Lei nº 10.826/2003 S E N T E N Ç A Vistos. O Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 0000105-66.2021.8.10.0040

ID: 314823575
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000105-66.2021.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

Processo nº 0802033-33.2022.8.10.0024

ID: 305561635
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802033-33.2022.8.10.0024 43ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 18/11/2024 E FINALIZADA EM 25/11/20… Ver mais
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