Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 849 de 1000

Processo nº 0801011-45.2024.8.10.0128

ID: 280190364
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801011-45.2024.8.10.0128 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Apelante : Francisco das Chagas Oliveira da Silva Advogados : Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti (OAB/MA 12.703) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Ro… Ver mais

Processo nº 0831582-89.2024.8.10.0001

ID: 315920500
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0831582-89.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : José Lourenço da Silva Advogada : Stela Joana Silva Coelho Oliveira OAB/MA 22659-A Apelado : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.,“BNPP” Advogada : Maria d… Ver mais

Processo nº 0802606-43.2023.8.10.0119

ID: 275005684
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802606-43.2023.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (5) Apelante : Maria Nunes da Silva e Silva Advogada : Vanielle Santos Sousa (OAB/PI 17.904) Apelado : Banco C6 S.A. Advogada : Fernanda Rafaella Oliveira de … Ver mais

Processo nº 0800824-65.2023.8.10.0033

ID: 307881557
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800824-65.2023.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Valdemar Rodrigues Sousa Advogado : Lucas De Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Antônio De Mora… Ver mais

Processo nº 0801518-39.2024.8.10.0117

ID: 310873834
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801518-39.2024.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Manoel Pereira Dos Santos Advogado : Márcio Emanuel Fernandes De Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Diego Monteiro… Ver mais

Processo nº 0800074-29.2024.8.10.0033

ID: 293968714
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800074-29.2024.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Eva Carvalho dos Santos Advogado : Lucas de Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-… Ver mais

Processo nº 0860277-53.2024.8.10.0001

ID: 293978370
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0860277-53.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Pereira de Paiva Advogado : Geraldo Pinto Santos Júnior (OAB/MA 10.016) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/PE … Ver mais

Processo nº 0800176-05.2024.8.10.0113

ID: 329767069
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800176-05.2024.8.10.0113 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RAPOSA/MA Apelante : Administradora de Consorcio Nacional Honda Advogados : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/MA16.843) Apelado : Francisco das Chagas Pereira da Conceição Advoga… Ver mais

Processo nº 0816735-95.2024.8.10.0029

ID: 259770349
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS 3ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Arthur Almada Lima - Avenida Norte Sul, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém - Caxias/MA CEP 65.609-005 - fone/fax (99) 2055-1373/e-mail: varacrim3_cax@tjma.jus.br PROCESSO nº 0816735-95.2024.8.10.0029 (RÉU PR… Ver mais

Processo nº 0809784-07.2023.8.10.0034

ID: 259613272
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor João Batista Coelho Neto, Juiz de Direito Titular da 2ª… Ver mais
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