Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 853 de 1000
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ID: 293968714
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800074-29.2024.8.10.0033
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800074-29.2024.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Eva Carvalho dos Santos Advogado : Lucas de Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-…
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Processo nº 0860277-53.2024.8.10.0001
ID: 293978370
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0860277-53.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0860277-53.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Pereira de Paiva Advogado : Geraldo Pinto Santos Júnior (OAB/MA 10.016) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/PE …
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Processo nº 0800176-05.2024.8.10.0113
ID: 329767069
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800176-05.2024.8.10.0113
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800176-05.2024.8.10.0113 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RAPOSA/MA Apelante : Administradora de Consorcio Nacional Honda Advogados : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/MA16.843) Apelado : Francisco das Chagas Pereira da Conceição Advoga…
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Processo nº 0816735-95.2024.8.10.0029
ID: 259770349
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816735-95.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS 3ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Arthur Almada Lima - Avenida Norte Sul, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém - Caxias/MA CEP 65.609-005 - fone/fax (99) 2055-1373/e-mail: varacrim3_cax@tjma.jus.br PROCESSO nº 0816735-95.2024.8.10.0029 (RÉU PR…
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Processo nº 0809784-07.2023.8.10.0034
ID: 259613272
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Codó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809784-07.2023.8.10.0034
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor João Batista Coelho Neto, Juiz de Direito Titular da 2ª…
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Processo nº 0000148-95.2019.8.10.0032
ID: 262736391
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000148-95.2019.8.10.0032
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0000148-95.2019.8.10.0032 Requerente: D. D. P. C. D. C. N. e outros Requerido(a): F. J. D. S. SENTENÇA Tra…
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Processo nº 0812667-69.2024.8.10.0040
ID: 323124563
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0812667-69.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0812667-69.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : CONSORCIO NACIONAL HONDA Advogado : MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA OAB/MA 7.932 Apelado : WALTER DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado : Não constituído nos autos R…
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Processo nº 0002749-06.2013.8.10.0058
ID: 276763167
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002749-06.2013.8.10.0058
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0002749-06.2013.8.10.0058 (28382013) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Réu: RAIMUNDO JAMERSON RUBIM SANTOS, vulgo “Tatu”, e…
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Processo nº 0800160-12.2024.8.10.0029
ID: 313319156
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800160-12.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800160-12.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : BANCO AGIBANK S.A Advogados : DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/MA 20264-A 1ªApelado : DEUSIMAR DE SOUSA ROCHA Advogado : LUCAS DE ANDRADE VELOSO …
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Processo nº 0800350-92.2024.8.10.0087
ID: 320034048
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800350-92.2024.8.10.0087
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800350-92.2024.8.10.0087 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Raimunda Nonata Meireles Silva Advogada : Regiane Maria Lima (OAB/MA 16.002-A) Apelado : Banco Santander (Brasil) S/A. Advogados : Dênio Moreira De…
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