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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 854 de 1000

Processo nº 0800592-91.2024.8.10.0106

ID: 277211237
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800592-91.2024.8.10.0106 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Rosimar da Silva Lima Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : José… Ver mais

Processo nº 0000798-65.2017.8.10.0048

ID: 332954306
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0000798-65.2017.8.10.0048 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): TAINARA CRISTIAN PEREIRA DA SILVA e outros AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) S E N T E N Ç A Trata-se de Ação… Ver mais

Processo nº 0864893-42.2022.8.10.0001

ID: 299260068
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0864893-42.2022.8.10.0001. Prom… Ver mais

Processo nº 0804436-73.2024.8.10.0001

ID: 256846716
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804436-73.2024.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADA: ALCINEIA FERREIRA PEREIRA WILSON MA… Ver mais

Processo nº 0877980-94.2024.8.10.0001

ID: 312085832
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0877980-94.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Anunciacao Machado Advogados : Rayssa De Souza Monteiro (OAB/MA 18.743) e Julio Cesar Pereira Simões (OAB/MA 12.180) Apelado : Banco C6 Consi… Ver mais

Processo nº 0800783-10.2024.8.10.0148

ID: 282814445
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800783-10.2024.8.10.0148 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Afonso dos Reis Aguiar Advogado : Maycon Campelo Monte Palma (OAB/MA 16.041-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Adriano Campos Costa (OAB/CE 10.… Ver mais

Processo nº 0803034-88.2024.8.10.0022

ID: 297686547
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803034-88.2024.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): JOSE HANILTON NERES DA COSTA SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público Estadual oferece… Ver mais

Processo nº 0800395-96.2024.8.10.0087

ID: 309277281
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800395-96.2024.8.10.0087 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Sulino Rodrigues De Oliveira Advogada : Regiane Maria Lima (OAB/MA 16.002-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.71… Ver mais

Processo nº 0801944-43.2024.8.10.0055

ID: 297952271
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801944-43.2024.8.10.0055 JUÍZO DE ORIGEM:1ª Vara de Santa Helena Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A ) Apelado : Domingas Pereira Advogado : Thairo Souza OAB/MA 14.005 Relator : Desembargador Marcelo… Ver mais

Processo nº 0800768-64.2024.8.10.0108

ID: 316167313
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800768-64.2024.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Jose Ribamar Costa Advogados : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB/MA 25.282) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/… Ver mais
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