Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 855 de 943

Processo nº 0003020-11.2021.8.10.0001

ID: 262826526
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0003020-11.2021.8.10.0001 Acusado: PYTER IGNÁCIO RIOS ALARCON Sente…
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Processo nº 0034145-07.2015.8.10.0001

ID: 308008304
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
KLEYTON CARNEIRO CAETANO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Proc. nº 0034145-07.2015.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: H. L. G. D. C. META 2-A- CNJ PRIORIDADE NA …
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Processo nº 0034145-07.2015.8.10.0001

ID: 308008310
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
KLEYTON CARNEIRO CAETANO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Proc. nº 0034145-07.2015.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: H. L. G. D. C. META 2-A- CNJ PRIORIDADE NA …
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Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108

ID: 283209328
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ELISANGELA MACEDO VALENTIM
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi…
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Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108

ID: 283209347
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
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ELISANGELA MACEDO VALENTIM
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi…
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Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108

ID: 283209362
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
Advogados:
MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ELISANGELA MACEDO VALENTIM
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi…
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Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108

ID: 283167234
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ELISANGELA MACEDO VALENTIM
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi…
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Processo nº 0861230-17.2024.8.10.0001

ID: 309673638
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0861230-17.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : João Batista Nascimento Advogado : Carlos Rober…
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Processo nº 0002024-64.2015.8.10.0052

ID: 313270218
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002024-64.2015.8.10.0052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002024-64.2015.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PINHE…
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Processo nº 0002024-64.2015.8.10.0052

ID: 313270221
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002024-64.2015.8.10.0052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002024-64.2015.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PINHE…
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