Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 855 de 943
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262826526
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003020-11.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0003020-11.2021.8.10.0001 Acusado: PYTER IGNÁCIO RIOS ALARCON Sente…
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Processo nº 0034145-07.2015.8.10.0001
ID: 308008304
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0034145-07.2015.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO
OAB/GO XXXXXX
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KLEYTON CARNEIRO CAETANO
OAB/GO XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Proc. nº 0034145-07.2015.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: H. L. G. D. C. META 2-A- CNJ PRIORIDADE NA …
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Processo nº 0034145-07.2015.8.10.0001
ID: 308008310
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0034145-07.2015.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO
OAB/GO XXXXXX
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KLEYTON CARNEIRO CAETANO
OAB/GO XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Proc. nº 0034145-07.2015.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: H. L. G. D. C. META 2-A- CNJ PRIORIDADE NA …
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Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108
ID: 283209328
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000069-24.2015.8.10.0108
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
OAB/MA XXXXXX
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ELISANGELA MACEDO VALENTIM
OAB/MA XXXXXX
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FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
OAB/MA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi…
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Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108
ID: 283209347
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000069-24.2015.8.10.0108
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
OAB/MA XXXXXX
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ELISANGELA MACEDO VALENTIM
OAB/MA XXXXXX
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FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
OAB/MA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi…
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Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108
ID: 283209362
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000069-24.2015.8.10.0108
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
OAB/MA XXXXXX
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ELISANGELA MACEDO VALENTIM
OAB/MA XXXXXX
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FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
OAB/MA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi…
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Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108
ID: 283167234
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000069-24.2015.8.10.0108
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
OAB/MA XXXXXX
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ELISANGELA MACEDO VALENTIM
OAB/MA XXXXXX
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FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
OAB/MA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmi…
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Processo nº 0861230-17.2024.8.10.0001
ID: 309673638
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0861230-17.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA XXXXXX
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CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO
OAB/PI XXXXXX
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SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0861230-17.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : João Batista Nascimento Advogado : Carlos Rober…
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Processo nº 0002024-64.2015.8.10.0052
ID: 313270218
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002024-64.2015.8.10.0052
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002024-64.2015.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PINHE…
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Processo nº 0002024-64.2015.8.10.0052
ID: 313270221
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002024-64.2015.8.10.0052
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002024-64.2015.8.10.0052 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PINHE…
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