Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 857 de 1000

Processo nº 0811001-22.2025.8.10.0000

ID: 332392648
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Nº 0811001-22.2025.8.10.0000 - CAXIAS AGRAVANTE: Eduardo de Sousa Pereira ADVOGADAS: Dra. Adriana Martins Batista (OAB/MA n° 23.652) e Dra. Nathalie Coutinho Pereira (OAB/MA n° 17.231) AGRAVADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Dr.Wilson Sale… Ver mais

Processo nº 0810261-64.2025.8.10.0000

ID: 305481987
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810262-64.2025.8.10.0000 – CAXIAS AGRAVANTE: Maria Marly Araújo Messias ADVOGADAS: Dra. Adriana Martins Batista (OAB/MA n° 23.652) e Dra. Nathalie Coutinho Pereira (OAB/MA n° 17.231) AGRAVADOS: Eagle Corretora de Seguros e Representações … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0836413-49.2025.8.10.0001 Data: 28/04/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS Promotor… Ver mais

Processo nº 0824632-64.2024.8.10.0001

ID: 282091529
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0824632-64.2024.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Leonardo Kauã Correia Silva Incidência penal: art. 157, §2º, II e VII, todos do CP SENTENÇA O Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 0001073-14.2014.8.10.0082

ID: 321263437
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARUTAPERA Processo n.º 0001073-14.2014.8.10.0082 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo Majorado] Data da distribuição: 21/01/2022 00:00:00 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu(s): EDMILSON DE SOUSA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO… Ver mais

Processo nº 0866331-69.2023.8.10.0001

ID: 334728339
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0866331-69.2023.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: MARCIO ROBERTO SANTOS DOS REIS WILSO… Ver mais

Processo nº 0801318-02.2025.8.10.0051

ID: 329019833
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal, CEP: 65725-000 - Fone: (99) 3626-5302 - vara2_ped@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0801318-02.2025.8.10.0051 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois … Ver mais

Processo nº 0847200-45.2022.8.10.0001

ID: 294029192
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0847200-45.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0847200-45.2022.8.10.0001 ORIGEM: 3º VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA APELANTE: JOÃO GABRIEL VIEGAS RIBEIRO REPRESENTANTE: FREDSON DAMASCENO COSTA (OAB/MA … Ver mais

Processo nº 0800048-95.2019.8.10.0036

ID: 299924547
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0800048-95.2019.8.10.0036 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido: JOSE GOMES COELHO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, promovida … Ver mais

Processo nº 0800048-95.2019.8.10.0036

ID: 299925577
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0800048-95.2019.8.10.0036 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido: JOSE GOMES COELHO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, promovida … Ver mais
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