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Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 861 de 862
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314559961
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0817481-18.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOÃO RODRIGUES JÚNIOR SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atrib…
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Processo nº 0820231-56.2023.8.10.0001
ID: 300173974
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0820231-56.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0820231-56.2023.8.10.0001 Apelantes: Lucas do Nascimento e Maria José do Nascimento Dutra Advogado: Anderson Luís Mendes, OAB/MA 10574 Apelado: Ministério Público Relator: Des. José Joaquim Figue…
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Processo nº 0852507-72.2025.8.10.0001
ID: 320505156
Tribunal: TJMA
Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0852507-72.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0852507-72.2025.8.10.0001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor: S. P. G. B. Advogado do(a) REQUERENTE: RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO - MA21526-A…
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Processo nº 0800297-98.2021.8.10.0093
ID: 316286303
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800297-98.2021.8.10.0093
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0800297-98.2021.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) …
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Processo nº 0814253-04.2023.8.10.0000
ID: 295465634
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0814253-04.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814253-04.2023.8.10.0000 Processo de origem n.º 0055878-97.2013.8.10.0001 – São Luís/MA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: PED…
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Processo nº 0801310-54.2021.8.10.0022
ID: 282048107
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801310-54.2021.8.10.0022
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801310-54.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): CEZAR HENRIQUE SOUSA RIBEIRO O Juízo d…
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Processo nº 0803472-54.2019.8.10.0131
ID: 274987676
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0803472-54.2019.8.10.0131
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0803472-54.2019.8.10.0131 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV…
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Processo nº 0800825-19.2024.8.10.0129
ID: 312072005
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800825-19.2024.8.10.0129
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800825-19.2024.8.10.0129 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: ROBSON DE JESUS SILVA e WELLIGTON CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA …
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Processo nº 0873378-94.2023.8.10.0001
ID: 277648808
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0873378-94.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº. 0873378-94.2023.8.10.0001 Ação Penal Acusado: Edivaldo Coelho Madeira de Sousa Advogado: Márcio Rodrigo Silva Buna OAB/MA 5935 Incidência Penal: art. 1.º, inciso I, art. 2º, II e art. 12, II da Lei 8.13…
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Processo nº 0808834-63.2024.8.10.0001
ID: 276821605
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0808834-63.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS Processo. nº 0808834-63.2024.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: ANDERSON SOUSA SANTOS. Vistos, etc... Cuida-se de Ação Penal Pública Incondicionada intentada neste juízo pelo representante do Ministé…
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