Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 861 de 862

Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001

ID: 314559961
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOÃO RODRIGUES JÚNIOR SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atrib… Ver mais

Processo nº 0820231-56.2023.8.10.0001

ID: 300173974
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0820231-56.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0820231-56.2023.8.10.0001 Apelantes: Lucas do Nascimento e Maria José do Nascimento Dutra Advogado: Anderson Luís Mendes, OAB/MA 10574 Apelado: Ministério Público Relator: Des. José Joaquim Figue… Ver mais

Processo nº 0852507-72.2025.8.10.0001

ID: 320505156
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0852507-72.2025.8.10.0001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor: S. P. G. B. Advogado do(a) REQUERENTE: RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO - MA21526-A… Ver mais

Processo nº 0800297-98.2021.8.10.0093

ID: 316286303
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0800297-98.2021.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Ver mais

Processo nº 0814253-04.2023.8.10.0000

ID: 295465634
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814253-04.2023.8.10.0000 Processo de origem n.º 0055878-97.2013.8.10.0001 – São Luís/MA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: PED… Ver mais

Processo nº 0801310-54.2021.8.10.0022

ID: 282048107
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801310-54.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): CEZAR HENRIQUE SOUSA RIBEIRO O Juízo d… Ver mais

Processo nº 0803472-54.2019.8.10.0131

ID: 274987676
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0803472-54.2019.8.10.0131 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0800825-19.2024.8.10.0129

ID: 312072005
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800825-19.2024.8.10.0129 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: ROBSON DE JESUS SILVA e WELLIGTON CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0873378-94.2023.8.10.0001

ID: 277648808
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº. 0873378-94.2023.8.10.0001 Ação Penal Acusado: Edivaldo Coelho Madeira de Sousa Advogado: Márcio Rodrigo Silva Buna OAB/MA 5935 Incidência Penal: art. 1.º, inciso I, art. 2º, II e art. 12, II da Lei 8.13… Ver mais

Processo nº 0808834-63.2024.8.10.0001

ID: 276821605
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS Processo. nº 0808834-63.2024.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: ANDERSON SOUSA SANTOS. Vistos, etc... Cuida-se de Ação Penal Pública Incondicionada intentada neste juízo pelo representante do Ministé… Ver mais