Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 862 de 862

Processo nº 0808834-63.2024.8.10.0001

ID: 276810514
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS Processo. nº 0808834-63.2024.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: ANDERSON SOUSA SANTOS. Vistos, etc... Cuida-se de Ação Penal Pública Incondicionada intentada neste juízo pelo representante do Ministé… Ver mais

Processo nº 0000233-02.2019.8.10.0123

ID: 310780964
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO nº 0000233-02.2019.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU (S): ELIAS PEREIRA DA SILVA VULGO "NEGÃO", brasileiro, unido estavelmente, auxiliar de serviços gerais, nascido em 30/10/1978, natural de Tuntum/MA, RG nº 041445582011-9 SSP/MA, filho de Gino Per… Ver mais

Processo nº 0809788-46.2023.8.10.0001

ID: 290812333
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0809788-46.2024.8.10.0001 Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Luandson Gonçalves Silva Advogado: Marcus Adriano Cardoso Castro (OAB/TO 8.744-A) Incidência penal: art. 1º, II c/c art. 1… Ver mais
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