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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 863 de 879

Processo nº 0016389-43.2019.8.10.0001

ID: 294167881
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0016389-43.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0016389-43.2019.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS-MA 1º APELANTE: ELISEU OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO M… Ver mais

Processo nº 0000944-02.2019.8.10.0060

ID: 276335515
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000944-02.2019.8.10.0060
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SESSAO VIRTUAL INICIADA EM 12 DE MAIO E FINALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000944-02.2019.8.10.0060 APELANTE: MIKAELE CRISTINA BATISTA ADVOGADO: RENIE PEREIRA DE SOUSA (OAB/PI 17.737-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: KARINA FR… Ver mais

Processo nº 0003838-31.2019.8.10.0001

ID: 310303864
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0003838-31.2019.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante legal, ofereceu denúncia contra (1) JOS… Ver mais

Processo nº 0844073-02.2022.8.10.0001

ID: 259454010
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0844073-02.2022.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: KLEBER DA SILV… Ver mais

Processo nº 0801397-75.2023.8.10.0107

ID: 293927710
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0801397-75.2023.8.10.0107 Ação: Penal Acusado(a): Jhemison Klynton Barbosa Ferreira Autor: Ministério Público Estadual SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, denunciou com base nos argumentos fáticos e jur… Ver mais

Processo nº 0804945-38.2023.8.10.0001

ID: 276290459
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº 0804945-38.2023.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RÉU: RAFAEL ROGER DA SILVA ADVOGADO(A): DR. REGINALDO SILVA SOARES (OAB 14968-MA) FINALIDADE: Para, tomar conhecimento da Sentença proferido(a) nos autos: “SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições … Ver mais

Processo nº 0805592-02.2021.8.10.0034

ID: 328378128
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805592-02.2021.8.10.0034
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0805592-02.2021.8.10.0034 Apelante: Marcos Vinicius Alvim da Silva Advogado: Dionne dos Santos Rodrigues, OAB/MA 19.223 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Weskley Pereira Moraes Relat… Ver mais

Processo nº 0000201-02.2012.8.10.0136

ID: 278169783
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@tjma.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0000201-02.2012.8.10.0136 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0804744-68.2023.8.10.0026

ID: 277882757
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804744-68.2023.8.10.0026 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: HELCIMAR ARAÚJO BELÉM FILHO Advogado: HELCIMAR ARAÚJO BELÉM FILHO (OAB/MA 15.932) 1º Apelado: MUNICÍPIO DE BALSA… Ver mais

Processo nº 0002293-37.2018.8.10.0040

ID: 294037610
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002293-37.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002293-37.2018.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: OS… Ver mais
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