Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 864 de 902

Processo nº 0810987-67.2024.8.10.0034

ID: 281790827
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado… Ver mais

Processo nº 0000577-41.2020.8.10.0060

ID: 300175613
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. PROCESSO: 0000577-41.2020.8.10.0060 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotor: Nelson Nedes Ribeiro Guimarães Recorrido: Jonas da Silva Sousa Defensor Público: Luís Guilherme Gaspar Cardoso… Ver mais

Processo nº 0001088-12.2019.8.10.0048

ID: 326738531
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença (expediente)
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA 0001088-12.2019.8.10.0048 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO LUIS ANDRÉ PEREIRA AIRS, VULGO LUIZIM SENTENÇA Vistos, etc. Relatório. Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de LUIS ANDRE PEREIRA AIRS, VULGO LUIZIM, … Ver mais

Processo nº 0804089-90.2023.8.10.0028

ID: 255930117
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 1º de abril de 2025 a 08 de abril de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804089-90.2023.8.10.0028 – PJe. Apelante : Kalebe Oliveira Silva. Advogada : Ruana Maia Santos (OAB/MA 19.717). Apelado : Banco do Brasil S.A. Advogados : Genésio Felipe de Nativid… Ver mais

Processo nº 0000105-66.2021.8.10.0040

ID: 314823575
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000105-66.2021.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

Processo nº 0802033-33.2022.8.10.0024

ID: 305561635
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802033-33.2022.8.10.0024 43ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 18/11/2024 E FINALIZADA EM 25/11/20… Ver mais

Processo nº 0833024-95.2021.8.10.0001

ID: 322739501
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0833024-95.2021.8.10.0001 – Ação Penal ACUSADO(S): Luís Fernando dos Santos INCIDÊNCIA PENAL: art. 12 da Lei nº 10.826/2003 S E N T E N Ç A Vistos. O Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 0802044-98.2023.8.10.0033

ID: 260244098
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802044-98.2023.8.10.0033
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802044-98.2023.8.10.0033 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COLINAS APELANTE: FERNANDA CÉLIA SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS: IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA (OAB/MA … Ver mais

Processo nº 0000505-92.2017.8.10.0146

ID: 323521769
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0000505-92.2017.8.10.0146. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): FRANCIDALTO BEZERRA COELHO. Advogado do(a) REU: MADSON QUEIROZ SOUSA - MA26753 SENTENÇA I - RELATÓRIO (art. 381, … Ver mais

Processo nº 0000113-87.2020.8.10.0069

ID: 255937755
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - 1º GRAU 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0000113-87.2020.8.10.0069 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Ré(u): WESLEY PINHO DA CONCEICAO S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ofereceu denúncia em face de WESLEY… Ver mais
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