Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 865 de 879
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261353958
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de João Lisboa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800931-60.2024.8.10.0038
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº. 0800931-60.2024.8.10.0038. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: M. P. D. E. D. M.. ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO/VÍTIMA: A. T. P.. Advogados: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA 15345-A, ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA - MA 12348-A REQUERIDO(A): F. A. P.. Advogados do(a) REU: JOHN …
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Processo nº 0855920-93.2025.8.10.0001
ID: 306004226
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0855920-93.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 23/06/2025, às 11h40min Local: Sala 01 – Central das Garantias e Inquéritos Juiz: Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon Promotor(a): Dra. Marinete Ferreira Silva Avelar Autuado(a)(s): DAVID DUTRA BEZERRA - CPF: 636.380.993-26 Defesa: Dr…
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Processo nº 0869420-03.2023.8.10.0001
ID: 274937027
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0869420-03.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0869420-03.2023.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CARLA CARVALHO MENEZES Advogados do(a) REQUERENTE: ANNA CAROLINA FAUS…
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Processo nº 0800218-59.2025.8.10.0100
ID: 258794744
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Mirinzal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0800218-59.2025.8.10.0100
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL PROCESSO Nº 0800218-59.2025.8.10.0100 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE: D. C. V. D. S. REPRESENTADO: J. V. DECISÃO Trata-se de pedido de relaxamento da prisão por excesso de prazo na formação da…
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Processo nº 0800905-25.2022.8.10.0073
ID: 258888402
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800905-25.2022.8.10.0073
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADVOGADO: RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS - OAB MA6084 - CPF: 507.643.653-04 (ADVOGADO) S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de OLIVIA ARAUJO SOARES, …
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Processo nº 0800905-25.2022.8.10.0073
ID: 258887676
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800905-25.2022.8.10.0073
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de OLIVIA ARAUJO SOARES, qualificado(a) nos autos, imputando-lhe a prática do crime do art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, vitimando Lucivane Ramos …
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Processo nº 0801557-50.2024.8.10.0080
ID: 257880783
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801557-50.2024.8.10.0080
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO PRINCIPAL N.º 0801557-50.2024.…
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Processo nº 0000800-48.2016.8.10.0055
ID: 316567052
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Santa Helena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000800-48.2016.8.10.0055
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 60 DIAS) Processo n.º 0000800-48.2016.8.10.0055 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): GIDEILSON SILVA FER…
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Processo nº 0000586-53.2019.8.10.0087
ID: 260306037
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000586-53.2019.8.10.0087
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000586-53.2019.8.10.0087 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: A. I. F. S.. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo …
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Processo nº 0812695-26.2025.8.10.0000
ID: 275392598
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812695-26.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0812695-26.2025.8.10.0…
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