Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 866 de 902

Processo nº 0002133-61.2020.8.10.0001

ID: 280183116
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0002133-61.2020.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante legal, ofereceu denúncia contra JOSE RI… Ver mais

Processo nº 0800328-36.2024.8.10.0054

ID: 316304757
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800328-36.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Processo nº 0800328-36.2024.8.10.0054

ID: 316312250
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800328-36.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Processo nº 0802075-08.2024.8.10.0026

ID: 295541061
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0802075-08.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉ: LIDIA BARBOSA LIMA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministé… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447621
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447630
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447653
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447660
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais

Processo nº 0000121-96.2020.8.10.0123

ID: 308447666
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000121-96.2020.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: · ADRIANA SILVA DOS SANTOS (brasileira, divorciada, empresária, natural de Chapadinha/MA, nascida em 25.10.1977, filha de Maria dos Milagres Silva dos Santos, portadora do… Ver mais