Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 867 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310874654
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0882644-71.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0882644-71.2024.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: PETRO SÃO JOSÉ LTDA Ementa. DIR…
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Processo nº 0000576-36.2019.8.10.0078
ID: 319184282
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000576-36.2019.8.10.0078
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000576-36.2019.8.10.0078 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO/MA APELANTE: DANIEL SOARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLIC…
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Processo nº 0001978-12.2019.8.10.0060
ID: 326579872
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001978-12.2019.8.10.0060
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0001978-12.2019.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - OAB/PI5636 ACUSADOS: ALAN CARNEIRO DA SILVA e REINALDO BARBOSA RI…
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Processo nº 0800333-44.2024.8.10.0091
ID: 255856713
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800333-44.2024.8.10.0091
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO DE 2025 E FINALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800333-44.2024.8.10.0091 APELANTE: DAVID KAUA ROCHA SANTANA ADVOGADO: JOAQUIM SOUTO (OAB/MA 15.419) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: JOÃO JOSÉ …
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Processo nº 0800235-25.2024.8.10.0070
ID: 310293568
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800235-25.2024.8.10.0070
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0800235-25.2024.8.10.0070 Apelante: Widson Rodrigues Sousa Defensora Pública: Glória Luiza Machado Silveira Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Alessandra Darub Alves Relator: Des. Jos…
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Processo nº 0835164-68.2022.8.10.0001
ID: 294040471
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0835164-68.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0835164-68.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS APELANTE: MAICON DOS SANTOS COELHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO …
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Processo nº 0001453-73.2012.8.10.0028
ID: 328470617
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001453-73.2012.8.10.0028
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 07 DE JULHO DE 2025 E FIM EM 14 DE JULHO DE 2025. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001453-73.2012.8.10.0028 EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA (OAB/MA Nº 10. 909-A) EMBAR…
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Processo nº 0838539-14.2021.8.10.0001
ID: 323475204
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0838539-14.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0838539-14.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ANDRE PEREIRA Advogado : ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR - MA22052 SENTENÇA (Id nº 1457…
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Processo nº 0807756-68.2023.8.10.0001
ID: 283141119
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807756-68.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SESSÃO INICIADA NO DIA 19 DE MAIO E FINALIZADA EM DIA 25 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0807756-68.2023.8.10.0001 APELANTE: MARCOS VINICIUS DE JESUS DEFENSOR PÚBLICO: NOÉ MENESES DA SILVA JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃ…
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Processo nº 0002125-72.2018.8.10.0060
ID: 297704544
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002125-72.2018.8.10.0060
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DATA: 11 de junho de 2025 HORA: 9h LOCAL: Salão d…
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