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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 867 de 902

Processo nº 0882644-71.2024.8.10.0001

ID: 310874654
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0882644-71.2024.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: PETRO SÃO JOSÉ LTDA Ementa. DIR… Ver mais

Processo nº 0000576-36.2019.8.10.0078

ID: 319184282
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000576-36.2019.8.10.0078
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000576-36.2019.8.10.0078 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO/MA APELANTE: DANIEL SOARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 0001978-12.2019.8.10.0060

ID: 326579872
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0001978-12.2019.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - OAB/PI5636 ACUSADOS: ALAN CARNEIRO DA SILVA e REINALDO BARBOSA RI… Ver mais

Processo nº 0800333-44.2024.8.10.0091

ID: 255856713
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800333-44.2024.8.10.0091
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO DE 2025 E FINALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800333-44.2024.8.10.0091 APELANTE: DAVID KAUA ROCHA SANTANA ADVOGADO: JOAQUIM SOUTO (OAB/MA 15.419) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: JOÃO JOSÉ … Ver mais

Processo nº 0800235-25.2024.8.10.0070

ID: 310293568
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800235-25.2024.8.10.0070
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0800235-25.2024.8.10.0070 Apelante: Widson Rodrigues Sousa Defensora Pública: Glória Luiza Machado Silveira Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Alessandra Darub Alves Relator: Des. Jos… Ver mais

Processo nº 0835164-68.2022.8.10.0001

ID: 294040471
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0835164-68.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0835164-68.2022.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS APELANTE: MAICON DOS SANTOS COELHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0001453-73.2012.8.10.0028

ID: 328470617
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001453-73.2012.8.10.0028
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 07 DE JULHO DE 2025 E FIM EM 14 DE JULHO DE 2025. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001453-73.2012.8.10.0028 EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA (OAB/MA Nº 10. 909-A) EMBAR… Ver mais

Processo nº 0838539-14.2021.8.10.0001

ID: 323475204
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0838539-14.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ANDRE PEREIRA Advogado : ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR - MA22052 SENTENÇA (Id nº 1457… Ver mais

Processo nº 0807756-68.2023.8.10.0001

ID: 283141119
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0807756-68.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
SESSÃO INICIADA NO DIA 19 DE MAIO E FINALIZADA EM DIA 25 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0807756-68.2023.8.10.0001 APELANTE: MARCOS VINICIUS DE JESUS DEFENSOR PÚBLICO: NOÉ MENESES DA SILVA JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃ… Ver mais

Processo nº 0002125-72.2018.8.10.0060

ID: 297704544
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DATA: 11 de junho de 2025 HORA: 9h LOCAL: Salão d… Ver mais
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