Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 871 de 1000

Processo nº 0802004-51.2023.8.10.0087

ID: 315901448
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802004-51.2023.8.10.0087 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisco Pereira da Silva Advogada : Stela Joana Silva Coelho Oliveira (OAB/MA 22659-A) Apelado : Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado : Dênio M… Ver mais

Processo nº 0803208-23.2017.8.10.0029

ID: 292419682
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803208-23.2017.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Olímpia Alves da Silva Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado : Banco Votorantim S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto… Ver mais

Processo nº 0800355-82.2024.8.10.0033

ID: 308158531
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800355-82.2024.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA DO SOCORRO SOUZA Advogado : MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : ROB… Ver mais

Processo nº 0807718-65.2025.8.10.0040

ID: 278357306
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807718-65.2025.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : José de Ribamar de Azevedo Santos Advogado : Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA 11.174) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Sem representação processual … Ver mais

Processo nº 0802591-34.2024.8.10.0024

ID: 312006982
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802591-34.2024.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Rosalina Costa Da Silva Advogado : Estefanio Souza Castro (OAB/MA 9.798) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Alberto Couto Maciel ( OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0801066-52.2021.8.10.0111

ID: 310556740
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801066-52.2021.8.10.0111 [Crimes de Trânsito] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MANOEL CRUS SA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições … Ver mais

Processo nº 0801066-52.2021.8.10.0111

ID: 310556746
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801066-52.2021.8.10.0111 [Crimes de Trânsito] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MANOEL CRUS SA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições … Ver mais

Processo nº 0801066-52.2021.8.10.0111

ID: 310555063
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801066-52.2021.8.10.0111 [Crimes de Trânsito] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MANOEL CRUS SA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições … Ver mais

Processo nº 0800496-14.2022.8.10.0117

ID: 274932813
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800496-14.2022.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA/MA Apelante : José Ribamar Garcês Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco S/A Advogado : Wilson Sales Belchior (O… Ver mais

Processo nº 0801636-49.2023.8.10.0117

ID: 277212538
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801636-49.2023.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA/MA Apelante : Francisco Das Chagas Neves Andrade Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA nº 22.466) Apelado : Banco Santander (Brasil)S/A Advogado : Giovanna Mori… Ver mais
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