Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 872 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321728191
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803026-03.2023.8.10.0037
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803026-03.2023.8.10.0037 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: OTTO TORRES COIMBRA Advogado(s) do reclamado: LUIS FLAVIO MIRANDA DE AMORIN (OAB 17408-MA), ANTONIO CAETANO VIEIRA TORRES SILVA (OAB 25372-MA) DECISÃO Trata-se de Pedido Revogaçã…
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Processo nº 0801336-61.2017.8.10.0032
ID: 308762046
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801336-61.2017.8.10.0032
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos n. 0801336-61.2017.8.10.0032 Ação de Interdição Autora: M. do S. de A. M, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Réus: D. G. da F e A. R. da S SENTENÇA Cuida-se de demanda movida por M. do S. de A. M, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, objetivando …
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Processo nº 0801545-36.2021.8.10.0114
ID: 275809894
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801545-36.2021.8.10.0114
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0801545-36.2021.8.10.0114 DENOMINAÇÃO: Processo Criminal | Processo Comum | Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JUVENIL FERREIRA LIMA FILHO ADVOGADO(A): Advogado do(a) REU: PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO - MA9738 ATA DE AUDIÊNCI…
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Processo nº 0833466-90.2023.8.10.0001
ID: 321815975
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0833466-90.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO, JOELMA SOUSA SANTOS, RESPONDENDO PELA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS -…
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Processo nº 0800107-87.2025.8.10.0096
ID: 255866729
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800107-87.2025.8.10.0096
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO Nº.: 0800107…
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Processo nº 0801336-61.2017.8.10.0032
ID: 333997664
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801336-61.2017.8.10.0032
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos n. 0801336-61.2017.8.10.0032 Ação de Interdição Autora: M. do S. de A. M, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Réus: D. G. da F e A. R. da S SENTENÇA Cuida-se de demanda movida por M. do S. de A. M, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, objetivando …
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Processo nº 0002348-51.2015.8.10.0053
ID: 333377552
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002348-51.2015.8.10.0053
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0002348-51.2015.8.10.0053 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDI…
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Processo nº 0800295-52.2025.8.10.0073
ID: 294462933
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800295-52.2025.8.10.0073
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - OAB DF00513 - CPF: 004.362.911-34 (ADVOGADO) S E N T E N Ç ADispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c DANOS MATERIAIS ajuizada por ROSALINO LIMA MARQUES JUNIOR em face de BANCO BRADESCO S.A., ale…
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Processo nº 0000648-87.2012.8.10.0039
ID: 314242061
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000648-87.2012.8.10.0039
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br / Tel. (99) 3644-1533 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO PENAL nº 0000648-87.2012.8.10.0039 AUTOR: Ministério Púb…
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Processo nº 0856869-20.2025.8.10.0001
ID: 329984000
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0856869-20.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. PROCESSO Nº 0856869-20.2025.8.10.0001 Pedido de Revogação de Prisão Preventiva Requerente: DARLYSON MENDES BARROS Advogado: Samir Quintanilha Gerude (OAB/MA 3902) D E C I S Ã O Trata-se de P…
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