Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 876 de 902

Processo nº 0818219-38.2024.8.10.0000

ID: 323949487
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL Número Processo: 0818219-38.2024.8.10.0000 Requerente: Ministério Público Estadual Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos …
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Processo nº 0800820-92.2025.8.10.0086

ID: 297543863
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CRISTOVAO SOUSA BARROS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO Nº: 0800820-92.2025.8.10.0086 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINÓPOLIS RÉU: JOSÉ NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de…
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Processo nº 0002790-80.2020.8.10.0040

ID: 294327323
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002790-80.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO PRESENCIAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002790-80.2020.8.10.0040 APELANTE: WALLISSON …
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Processo nº 0800235-17.2023.8.10.0084

ID: 295289582
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
POLLYANA NUNES DE LIMA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
RYAN MACHADO BORGES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
MUNIR AOUN
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CURURUPU SECRETARIA JUDICIAL N° processo: 0800235-17.2023.8.10.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO D…
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Processo nº 0014385-33.2019.8.10.0001

ID: 328511671
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 14385 33 2019.8.10.0001 – Ação Penal Pública Conduta ilícita: artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 …
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Processo nº 0800744-71.2022.8.10.0119

ID: 261826762
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800744-71.2022.8.10.0119
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO DE 2025 E FINALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800744-71.2022.8.10.0119 APELANTE: ANTONIO MAGNO PEREIRA DA…
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Processo nº 0810245-13.2025.8.10.0000

ID: 256543037
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
NATHALIE COUTINHO PEREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810245-13.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0807969-53.2024.8.10.0029 – CAXIAS/M…
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Processo nº 0809907-39.2025.8.10.0000

ID: 256548583
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
ADRIANA MARTINS BATISTA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809907-39.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0814568-13.2021.8.10.0029 – CAXIAS/M…
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Processo nº 0811003-89.2025.8.10.0000

ID: 259551272
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
NATHALIE COUTINHO PEREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ADRIANA MARTINS BATISTA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0811003-89.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0813926-35.2024.8.10.0029 Agravante: Rosilda Maria dos Santos Silva Advogadas: Adriana Marti…
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Processo nº 0003015-03.2020.8.10.0040

ID: 314631372
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
LUIS GOMES LIMA JUNIOR
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0003015-03.2020…
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