Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 878 de 902

Processo nº 0814090-53.2025.8.10.0000

ID: 297804894
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0814090-53.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Agravante : Antonia Felix Da Silva Advogados : Uziel Gomes De Sousa (OAB TO13.499) Agravado : Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura Advogados … Ver mais

Processo nº 0816464-42.2025.8.10.0000

ID: 311753877
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0816464-42.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Agravante : Simone Ferreira Lales Advogados : Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB RJ245274) Agravado : Banco Hyundai Capital Brasil S.A Advogados : Procuradoria do Banco Sa… Ver mais

Processo nº 0001800-75.2017.8.10.0111

ID: 319390113
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0001800-75.2017.8.10.0111 [Crimes da Lei de licitações] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANGELA MARTA LIMA DE MELO e outros SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO… Ver mais

Processo nº 0007552-04.2016.8.10.0001

ID: 292175441
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0007552-04.2016.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INVESTIGADO(A)(S)/INDICIADO(A)(S)/RÉ(U)(S): MANOEL SILVA FERREIRA e outros. Advogados do(a) REU: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA - MA9996-A, VICENTE VIT… Ver mais

Processo nº 0807222-10.2024.8.10.0060

ID: 277083242
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0807222-10.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: RAFAEL CARVALHO LIMA - PI12544 . VITIMA: Plantão Cen… Ver mais

Processo nº 0853693-04.2023.8.10.0001

ID: 308691719
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0853693-04.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: ROGÉRIO MACEDO DOS SANTOS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas a… Ver mais

Processo nº 0800511-10.2023.8.10.0129

ID: 329236101
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800511-10.2023.8.10.0129 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: MATHEUS COELHO CARVALHO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo M… Ver mais

Processo nº 0000411-77.2012.8.10.0128

ID: 276305953
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Secretaria de Vara. Processo-Crime: Nº 411-77.2012.8.10.0128 (18146/2012). Autor: Ministério Público Estadual. Promotor: Dr. Clodomir Bandeira Lilma Neto. Réus: Cheila Magalhães Costa e Ozaniel Rodrigues Pinheiro Advogado: Dr. Ivo Rezende Aragão Incidência penal: Artigos 33 e 35, da Lei N.º 11.343/… Ver mais

Processo nº 0816918-22.2025.8.10.0000

ID: 312000186
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0816918-22.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE BREJO Agravante : Eloisa Goncalves Barbosa Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB PI4344-A) Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Procuradoria do Bradesco SA Relator … Ver mais

Processo nº 0817074-10.2025.8.10.0000

ID: 311998607
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0817074-10.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE BREJO Agravante : Bernardo Marchao De Carvalho Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB PI4344-A) Agravado : Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A. Advogado : Procuradoria do… Ver mais
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