Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 878 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297804894
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0814090-53.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0814090-53.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Agravante : Antonia Felix Da Silva Advogados : Uziel Gomes De Sousa (OAB TO13.499) Agravado : Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura Advogados …
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Processo nº 0816464-42.2025.8.10.0000
ID: 311753877
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0816464-42.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0816464-42.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Agravante : Simone Ferreira Lales Advogados : Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB RJ245274) Agravado : Banco Hyundai Capital Brasil S.A Advogados : Procuradoria do Banco Sa…
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Processo nº 0001800-75.2017.8.10.0111
ID: 319390113
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001800-75.2017.8.10.0111
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0001800-75.2017.8.10.0111 [Crimes da Lei de licitações] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANGELA MARTA LIMA DE MELO e outros SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO…
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Processo nº 0007552-04.2016.8.10.0001
ID: 292175441
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007552-04.2016.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL Processo n. 0007552-04.2016.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INVESTIGADO(A)(S)/INDICIADO(A)(S)/RÉ(U)(S): MANOEL SILVA FERREIRA e outros. Advogados do(a) REU: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA - MA9996-A, VICENTE VIT…
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Processo nº 0807222-10.2024.8.10.0060
ID: 277083242
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807222-10.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0807222-10.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: RAFAEL CARVALHO LIMA - PI12544 . VITIMA: Plantão Cen…
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Processo nº 0853693-04.2023.8.10.0001
ID: 308691719
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0853693-04.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0853693-04.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: ROGÉRIO MACEDO DOS SANTOS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas a…
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Processo nº 0800511-10.2023.8.10.0129
ID: 329236101
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800511-10.2023.8.10.0129
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800511-10.2023.8.10.0129 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: MATHEUS COELHO CARVALHO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo M…
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Processo nº 0000411-77.2012.8.10.0128
ID: 276305953
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Mateus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000411-77.2012.8.10.0128
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria de Vara. Processo-Crime: Nº 411-77.2012.8.10.0128 (18146/2012). Autor: Ministério Público Estadual. Promotor: Dr. Clodomir Bandeira Lilma Neto. Réus: Cheila Magalhães Costa e Ozaniel Rodrigues Pinheiro Advogado: Dr. Ivo Rezende Aragão Incidência penal: Artigos 33 e 35, da Lei N.º 11.343/…
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Processo nº 0816918-22.2025.8.10.0000
ID: 312000186
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0816918-22.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0816918-22.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE BREJO Agravante : Eloisa Goncalves Barbosa Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB PI4344-A) Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Procuradoria do Bradesco SA Relator …
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Processo nº 0817074-10.2025.8.10.0000
ID: 311998607
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0817074-10.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0817074-10.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE BREJO Agravante : Bernardo Marchao De Carvalho Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB PI4344-A) Agravado : Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A. Advogado : Procuradoria do…
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