Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 879 de 902

Processo nº 0000411-77.2012.8.10.0128

ID: 276305953
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Secretaria de Vara. Processo-Crime: Nº 411-77.2012.8.10.0128 (18146/2012). Autor: Ministério Público Estadual. Promotor: Dr. Clodomir Bandeira Lilma Neto. Réus: Cheila Magalhães Costa e Ozaniel Rodrigues Pinheiro Advogado: Dr. Ivo Rezende Aragão Incidência penal: Artigos 33 e 35, da Lei N.º 11.343/… Ver mais

Processo nº 0816918-22.2025.8.10.0000

ID: 312000186
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0816918-22.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE BREJO Agravante : Eloisa Goncalves Barbosa Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB PI4344-A) Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Procuradoria do Bradesco SA Relator … Ver mais

Processo nº 0817074-10.2025.8.10.0000

ID: 311998607
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0817074-10.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE BREJO Agravante : Bernardo Marchao De Carvalho Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB PI4344-A) Agravado : Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A. Advogado : Procuradoria do… Ver mais

Processo nº 0806925-52.2025.8.10.0000

ID: 297847679
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº. 0806925-52.2025.8.10.0000 Processo Referência nº. 0805711-41.2022.8.10.0029 Agravante: Odete Vieira Rodrigues Advogadas: Nathalie Coutinho Pereira OAB/MA nº. 17231-A e Adriana Marti… Ver mais

Processo nº 0806925-52.2025.8.10.0000

ID: 297847682
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº. 0806925-52.2025.8.10.0000 Processo Referência nº. 0805711-41.2022.8.10.0029 Agravante: Odete Vieira Rodrigues Advogadas: Nathalie Coutinho Pereira OAB/MA nº. 17231-A e Adriana Marti… Ver mais

Processo nº 0808111-13.2025.8.10.0000

ID: 298122066
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº. 0808111-13.2025.8.10.0000 Processo Referência nº. 0803123-61.2022.8.10.0029 Agravante: Lucimar Pereira da Silva Advogadas: Nathalie Coutinho Pereira OAB/MA nº. 17231-A e Adriana Mar… Ver mais

Processo nº 0808111-13.2025.8.10.0000

ID: 298122070
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº. 0808111-13.2025.8.10.0000 Processo Referência nº. 0803123-61.2022.8.10.0029 Agravante: Lucimar Pereira da Silva Advogadas: Nathalie Coutinho Pereira OAB/MA nº. 17231-A e Adriana Mar… Ver mais

Processo nº 0806567-87.2025.8.10.0000

ID: 297847469
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº. 0806567-87.2025.8.10.0000 Processo Referência nº. 0800543-29.2020.8.10.0029 Agravante: Luiza Vieira da Silva Advogadas: Nathalie Coutinho Pereira OAB/MA nº. 17231-A e Adriana Martin… Ver mais

Processo nº 0806567-87.2025.8.10.0000

ID: 297847475
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº. 0806567-87.2025.8.10.0000 Processo Referência nº. 0800543-29.2020.8.10.0029 Agravante: Luiza Vieira da Silva Advogadas: Nathalie Coutinho Pereira OAB/MA nº. 17231-A e Adriana Martin… Ver mais

Processo nº 0807317-89.2025.8.10.0000

ID: 295504948
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0807317-89.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0810279-66.2023.8.10.0029 Agravante: Rosa Rodrigues Vieira Advogada: Adriana Martins Batista – OAB MA23652-A Agravado: Banco Bradesco… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou