Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 880 de 902

Processo nº 0804945-38.2023.8.10.0001

ID: 276268382
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804945-38.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RAFAEL ROGER DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atrib… Ver mais

Processo nº 0800931-60.2024.8.10.0038

ID: 261353931
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PROCESSO Nº. 0800931-60.2024.8.10.0038. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). REQUERENTE: M. P. D. E. D. M.. REQUERIDO(A): F. A. P.. Advogados do(a) REU: JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS - TO8934, ROMULO AREA FEITOSA - PI15317 RÉU PRESO com ordem de prisão preventiva suspensa. DECISÃO Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0807922-12.2025.8.10.0040

ID: 261941085
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0807922-12.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: RONISSON RODRIGUES GOMES, RENATO CARVALHO DOS SANTOS, DYONE DE SOUSA AZEVEDO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MIKAEL… Ver mais

Processo nº 0815289-24.2024.8.10.0040

ID: 292295555
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025 a 27 de maio de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815289-24.2024.8.10.0040 - PJE. APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MA 18161-A) APELADO: SILVIANA DE SOUSA LIMA. ADVOGADO: FILIP… Ver mais
Sentença (expediente)
Processo nº 0000289-43.2019.8.10.0088 Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ROBERTO FARIAS GOMES e outros Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: DISPOSITIVO. Nestas condições, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a preten… Ver mais

Processo nº 0014480-63.2019.8.10.0001

ID: 307208102
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0014480-63.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): BRUNO SILVA SOUSA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA (Id nº 149218028): … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0847250-66.2025.8.10.0001 Data: 28/05/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Promotor… Ver mais

Processo nº 0830046-14.2022.8.10.0001

ID: 277336887
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0830046-14.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): RAFAEL DE RIBAMAR SILVA SERRA LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM , Juíza de Direito respondendo… Ver mais

Processo nº 0802180-21.2025.8.10.0035

ID: 300356176
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Coroatá Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0802180-21.2025.8.10.0035
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802180-21.2025.8.10.0035 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor (a): 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá Réu: JHON ENZO DE SOUSA MORAES e outros Advogado do(a) INVESTIGADO: LARYSSA CHRISTINE ALVES DE ARRUDA - MA20379 FINALIDADE: Intimação das partes por seus… Ver mais

Processo nº 0850106-42.2021.8.10.0001

ID: 327325939
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0850106-42.2021.8.10.001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO Parte acusada: MAX SWEENDEL OLIVEIRA DOURADO S… Ver mais
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