Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 886 de 990

Processo nº 0806240-93.2024.8.10.0060

ID: 317694831
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
LAURA MARIA REGO OLIVEIRA
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806240-93.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Helena Pereira de Sousa Advogada : Ana Karolina…
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Processo nº 0801103-51.2023.8.10.0130

ID: 323850184
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98)…
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Processo nº 0801103-51.2023.8.10.0130

ID: 323850190
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98)…
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Processo nº 0803102-08.2023.8.10.0108

ID: 305535540
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803102-08.2023.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria das Dores Aquino Advogado : Thiago Ribeir…
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Processo nº 0800655-77.2024.8.10.0119

ID: 311870995
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800655-77.2024.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogados :…
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Processo nº 0015815-20.2019.8.10.0001

ID: 305773880
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015815-20.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015815-20.2019.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENT…
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Processo nº 0810458-63.2024.8.10.0029

ID: 277288711
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxia…
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Processo nº 0045244-71.2015.8.10.0001

ID: 294170206
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0045244-71.2015.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
CICERO CARLOS DE MEDEIROS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0045244-71.2015.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA …
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Processo nº 0806913-91.2024.8.10.0026

ID: 261924568
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
VANESSA DA SILVA ALVES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
MAURO DE ARAUJO RIBEIRO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0806913-91.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: RODRIGO DE OLIVEIRA…
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Processo nº 0001155-62.2018.8.10.0031

ID: 313320233
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0001155-62.2018.8.10.0031 Parte Requerente: DEM DE CHAPADINHA e outros (3) Parte Requerida: CARLOS JUNH…
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