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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 886 de 1000

Processo nº 0818491-34.2021.8.10.0001

ID: 255815919
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0818491-34.2021.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O Ministério Público Estadual, por seu respectivo representante legal, ofereceu denúncia con… Ver mais

Processo nº 0818491-34.2021.8.10.0001

ID: 256122997
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0818491-34.2021.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença O Ministério Público Estadual, por seu respectivo representante legal, ofereceu denúncia con… Ver mais

Processo nº 0801578-05.2021.8.10.0024

ID: 277483937
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0801578-05.2021.8.10.0024 SENTENÇA I – Relatório O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0805487-59.2022.8.10.0076

ID: 297935783
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805487-59.2022.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria José de Lira Advogada : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/M… Ver mais

Processo nº 0800775-33.2024.8.10.0148

ID: 307879965
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800775-33.2024.8.10.0148 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Afonso dos Reis Aguiar Advogado : Maycon Campelo Monte Palma OAB-MA nº 16041 Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Gilvan Melo Sousa - OAB/CE 16.383 Re… Ver mais

Processo nº 0805820-69.2024.8.10.0034

ID: 309671816
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805820-69.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Raimunda Soares Dos Santos Advogado : Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239-A) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Roberto Dór… Ver mais

Processo nº 0804613-35.2024.8.10.0034

ID: 297992739
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804613-35.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Dalva Andrade Advogado : Marcus Alexandre da Silva Benjamim (OAB/MA 25.954-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogados : Adriano Campos Costa (OAB/CE 10.… Ver mais

Processo nº 0800063-63.2025.8.10.0033

ID: 310861084
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800063-63.2025.8.10.0033 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Da Felicidade Pereira Dos Santos Advogado : Márcio Emanuel Fernandes De Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Cetelem S/A, incorporado p… Ver mais

Processo nº 0801642-43.2025.8.10.0034

ID: 320066101
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801642-43.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Da Conceicao Costa Do Nascimento Advogada : Maria Deusiane Cavalcante Fernandes (OAB/PI 19.991) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano… Ver mais

Processo nº 0800715-14.2024.8.10.0131

ID: 297997718
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800715-14.2024.8.10.0131 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE SENADOR LA ROQUE 1ª Apelante : Maria de Jesus Pereira Costa Advogado : Valteval Silva Sousa (OAB/MA 14.590) 2º Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Roberto Dórea Pessoa (OAB/BA 12.407) … Ver mais
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