Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 887 de 1000
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ID: 317712324
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800961-19.2024.8.10.0128
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800961-19.2024.8.10.0128 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ALCIANORA PEREIRA DA SILVA Advogados : GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA OAB/MA 8.105 e outros Apelado : BANCO BRADESCO SA Advogado : Não constituído n…
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Processo nº 0869232-73.2024.8.10.0001
ID: 307007476
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0869232-73.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0869232-73.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Jose Rodrigues Nascimento Advogado : Stela Joana Silva Coelho Oliveira (OAB/MA 22.659-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogados : José Alber…
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Processo nº 0820316-55.2023.8.10.0029
ID: 274944022
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0820316-55.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820316-55.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (5) Apelante : Maria da Cruz Lima Leite Advogada : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado : Banco Pan S.A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21…
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Processo nº 0814746-54.2024.8.10.0029
ID: 316179324
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0814746-54.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0814746-54.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Lidia Da Conceicao Moura Neta Advogados : Lucas De Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Bradescard S/A. Advogado : Jose Almir Da Rocha Me…
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Processo nº 0801820-11.2024.8.10.0039
ID: 328733126
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801820-11.2024.8.10.0039
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801820-11.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Apelante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada : Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 12.368) Apelado : Antônio Lucas Aguiar Nava Advogado :…
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Processo nº 0800246-31.2025.8.10.0034
ID: 297829083
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800246-31.2025.8.10.0034
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800246-31.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Assuncao dos Santos Almeida Advogado : Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Wilson Belchior (OA…
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Processo nº 0802915-09.2024.8.10.0029
ID: 311047054
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802915-09.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802915-09.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Angelita Barbosa Assuncao Advogado : Andre Lima Eulalio (OAB/MA 25.278-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Relator : Desembargado…
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Processo nº 0010132-65.2020.8.10.0001
ID: 300966974
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0010132-65.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010132-65.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): DIANA SILVA NEVES e outros (2) Advogado do(a) REU: CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO - MA30…
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Processo nº 0818118-45.2023.8.10.0029
ID: 307883376
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0818118-45.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0818118-45.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:6º Cargo do Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria de Lourdes Nunes Advogada : Vanielle Santos Sousa OAB/MA nº 22.466-A Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da R. Mend…
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Processo nº 0802982-68.2018.8.10.0001
ID: 297798697
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802982-68.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802982-68.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA 1ºApelante : Banco Itaú Consignado S.A Advogada : Eny Bittencourt (OAB MA 19.736-A) 1ªApelada : Raimunda Maria Evangelista da Silva Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB…
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