Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 887 de 1000

Processo nº 0800961-19.2024.8.10.0128

ID: 317712324
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800961-19.2024.8.10.0128 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ALCIANORA PEREIRA DA SILVA Advogados : GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA OAB/MA 8.105 e outros Apelado : BANCO BRADESCO SA Advogado : Não constituído n… Ver mais

Processo nº 0869232-73.2024.8.10.0001

ID: 307007476
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0869232-73.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Jose Rodrigues Nascimento Advogado : Stela Joana Silva Coelho Oliveira (OAB/MA 22.659-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogados : José Alber… Ver mais

Processo nº 0820316-55.2023.8.10.0029

ID: 274944022
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820316-55.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (5) Apelante : Maria da Cruz Lima Leite Advogada : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado : Banco Pan S.A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21… Ver mais

Processo nº 0814746-54.2024.8.10.0029

ID: 316179324
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0814746-54.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Lidia Da Conceicao Moura Neta Advogados : Lucas De Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Bradescard S/A. Advogado : Jose Almir Da Rocha Me… Ver mais

Processo nº 0801820-11.2024.8.10.0039

ID: 328733126
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801820-11.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Apelante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada : Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 12.368) Apelado : Antônio Lucas Aguiar Nava Advogado :… Ver mais

Processo nº 0800246-31.2025.8.10.0034

ID: 297829083
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800246-31.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Assuncao dos Santos Almeida Advogado : Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Wilson Belchior (OA… Ver mais

Processo nº 0802915-09.2024.8.10.0029

ID: 311047054
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802915-09.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Angelita Barbosa Assuncao Advogado : Andre Lima Eulalio (OAB/MA 25.278-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Relator : Desembargado… Ver mais

Processo nº 0010132-65.2020.8.10.0001

ID: 300966974
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010132-65.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): DIANA SILVA NEVES e outros (2) Advogado do(a) REU: CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO - MA30… Ver mais

Processo nº 0818118-45.2023.8.10.0029

ID: 307883376
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0818118-45.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:6º Cargo do Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria de Lourdes Nunes Advogada : Vanielle Santos Sousa OAB/MA nº 22.466-A Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da R. Mend… Ver mais

Processo nº 0802982-68.2018.8.10.0001

ID: 297798697
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802982-68.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA 1ºApelante : Banco Itaú Consignado S.A Advogada : Eny Bittencourt (OAB MA 19.736-A) 1ªApelada : Raimunda Maria Evangelista da Silva Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB… Ver mais
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