Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 888 de 909
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292324362
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0898926-87.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
' Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Recurso em Sentido Estrito Número Processo: 0898926-87.2024.8.10.00016 Recorrente (s): José Raimundo Sales Chaves Júnior Advogado(a): Aldenor Cunha Rebouças Júnior OABs 6.755/MA, 50.415-A/CE 20.519-A/RN e 80.526/DF Recorrido (s): Ministério …
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Processo nº 0804872-51.2024.8.10.0027
ID: 318862552
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Barra do Corda
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804872-51.2024.8.10.0027
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Juiz Adelvam Nascimento Pereira Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0804872-51.2024.8.10.0027 Autor(a): MATEUS DE ALMEIDA SILVA Réu: TELEFONIC…
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Processo nº 0804872-51.2024.8.10.0027
ID: 318862556
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Barra do Corda
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804872-51.2024.8.10.0027
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Juiz Adelvam Nascimento Pereira Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0804872-51.2024.8.10.0027 Autor(a): MATEUS DE ALMEIDA SILVA Réu: TELEFONIC…
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Processo nº 0820257-25.2021.8.10.0001
ID: 283152256
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0820257-25.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0820257-25.2021.8.10.0001. AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO. ACUSADO: HÍTALO PIRES BRAGA ADVOGADO: Natan L. S. Chaves – OAB/MA-11.284 VÍTIMA: FÁBIO ALVES FERNANDES. Vistos, etc… HÍTALO PIRES BRAGA, …
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Processo nº 0820257-25.2021.8.10.0001
ID: 282813933
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0820257-25.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0820257-25.2021.8.10.0001. AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO. ACUSADO: HÍTALO PIRES BRAGA ADVOGADO: Natan L. S. Chaves – OAB/MA-11.284 VÍTIMA: FÁBIO ALVES FERNANDES. Vistos, etc… HÍTALO PIRES BRAGA, …
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Processo nº 0814018-66.2025.8.10.0000
ID: 321736063
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814018-66.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0814018-66.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0800484-09.2025.8.10.0080 PACIENTE: L. M. S. IMPETRANTES: BEN ELOHIN CORRÊA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MA Nº 23.440), PABLO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO (OAB/MA Nº 29.641) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMA…
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Processo nº 0800462-17.2025.8.10.0058
ID: 310877052
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800462-17.2025.8.10.0058
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0800462-17.2025.8.10.0058 (KD/F) Parte autora : Marcos Adriano Figueiredo Pereira Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Marcos Adriano Figueiredo Pereira, contra o Estado …
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Processo nº 0803189-04.2024.8.10.0051
ID: 314633075
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803189-04.2024.8.10.0051
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO N. 0803189-04.2024.8.10.0051 Sessão Virtual : 17 a 24.6.2025 Apelante : Município de Trizidela do Vale/MA Procurador : Edson Gomes Martins da Costa Apelada : Edilene Almeida de Araújo Advogado : Idiran Silva do Nascimento - OAB PI8501-A Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público R…
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Processo nº 0000870-02.2014.8.10.0034
ID: 276598235
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-02.2014.8.10.0034 SESSÃO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: Joseane de Araújo Campos Advogado: Herberth Mendes Júnior (OAB/MA 6563-A) Apelado: C. D. S. L. Advogado: Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9…
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Processo nº 0000870-02.2014.8.10.0034
ID: 276598242
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-02.2014.8.10.0034 SESSÃO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: Joseane de Araújo Campos Advogado: Herberth Mendes Júnior (OAB/MA 6563-A) Apelado: C. D. S. L. Advogado: Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9…
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