Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 888 de 909

Processo nº 0898926-87.2024.8.10.0001

ID: 292324362
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão (expediente)
' Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Recurso em Sentido Estrito Número Processo: 0898926-87.2024.8.10.00016 Recorrente (s): José Raimundo Sales Chaves Júnior Advogado(a): Aldenor Cunha Rebouças Júnior OABs 6.755/MA, 50.415-A/CE 20.519-A/RN e 80.526/DF Recorrido (s): Ministério … Ver mais

Processo nº 0804872-51.2024.8.10.0027

ID: 318862552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Juiz Adelvam Nascimento Pereira Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0804872-51.2024.8.10.0027 Autor(a): MATEUS DE ALMEIDA SILVA Réu: TELEFONIC… Ver mais

Processo nº 0804872-51.2024.8.10.0027

ID: 318862556
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Juiz Adelvam Nascimento Pereira Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0804872-51.2024.8.10.0027 Autor(a): MATEUS DE ALMEIDA SILVA Réu: TELEFONIC… Ver mais

Processo nº 0820257-25.2021.8.10.0001

ID: 283152256
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0820257-25.2021.8.10.0001. AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO. ACUSADO: HÍTALO PIRES BRAGA ADVOGADO: Natan L. S. Chaves – OAB/MA-11.284 VÍTIMA: FÁBIO ALVES FERNANDES. Vistos, etc… HÍTALO PIRES BRAGA, … Ver mais

Processo nº 0820257-25.2021.8.10.0001

ID: 282813933
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0820257-25.2021.8.10.0001. AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO. ACUSADO: HÍTALO PIRES BRAGA ADVOGADO: Natan L. S. Chaves – OAB/MA-11.284 VÍTIMA: FÁBIO ALVES FERNANDES. Vistos, etc… HÍTALO PIRES BRAGA, … Ver mais

Processo nº 0814018-66.2025.8.10.0000

ID: 321736063
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0814018-66.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0800484-09.2025.8.10.0080 PACIENTE: L. M. S. IMPETRANTES: BEN ELOHIN CORRÊA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MA Nº 23.440), PABLO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO (OAB/MA Nº 29.641) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMA… Ver mais
Intimação
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0800462-17.2025.8.10.0058 (KD/F) Parte autora : Marcos Adriano Figueiredo Pereira Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Marcos Adriano Figueiredo Pereira, contra o Estado … Ver mais

Processo nº 0803189-04.2024.8.10.0051

ID: 314633075
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
APELAÇÃO N. 0803189-04.2024.8.10.0051 Sessão Virtual : 17 a 24.6.2025 Apelante : Município de Trizidela do Vale/MA Procurador : Edson Gomes Martins da Costa Apelada : Edilene Almeida de Araújo Advogado : Idiran Silva do Nascimento - OAB PI8501-A Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público R… Ver mais

Processo nº 0000870-02.2014.8.10.0034

ID: 276598235
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000870-02.2014.8.10.0034
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-02.2014.8.10.0034 SESSÃO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: Joseane de Araújo Campos Advogado: Herberth Mendes Júnior (OAB/MA 6563-A) Apelado: C. D. S. L. Advogado: Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9… Ver mais

Processo nº 0000870-02.2014.8.10.0034

ID: 276598242
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000870-02.2014.8.10.0034
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-02.2014.8.10.0034 SESSÃO DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: Joseane de Araújo Campos Advogado: Herberth Mendes Júnior (OAB/MA 6563-A) Apelado: C. D. S. L. Advogado: Leandro Guimarães Cardoso (OAB/MA 9… Ver mais
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