Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 889 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297830909
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801519-12.2024.8.10.0024
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801519-12.2024.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogados : Roberto Dórea Pessoa (OAB/BA 12.407) Apelado : Francisco Geronimo da Costa Advogado : Yasmin Nery …
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Processo nº 0805745-94.2023.8.10.0024
ID: 283193363
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805745-94.2023.8.10.0024
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805745-94.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado Apelante : Maria Ferreira Lima Advogado : Estefanio Souza Castro (OAB/MA 9.798) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Roberto Dórea Pessoa (OAB/BA 12.407) …
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Processo nº 0817359-34.2024.8.10.0001
ID: 323134446
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0817359-34.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0817359-34.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados : Lucimary Galvão Leonardo Garcês OAB MA 6.100 e outros Apelado : WALCLER HERMINIA DE ME…
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Processo nº 0800550-60.2021.8.10.0037
ID: 317078360
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Grajaú
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800550-60.2021.8.10.0037
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800550-60.2021.8.10.0037 AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR: FRANCISCO ILSON ACILINO DE SOUSA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. Fundamentação. Trata-se de ação de…
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Processo nº 0000795-39.2012.8.10.0096
ID: 324389230
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000795-39.2012.8.10.0096
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000795-39.2012.8.10.0096 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA APELANTE: MARCOS CAMPOS CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO: LEANDRO PIRES DE ARAÚJO APELADO: …
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Processo nº 0802599-09.2024.8.10.0057
ID: 262810908
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Santa Luzia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802599-09.2024.8.10.0057
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: vara2_sluz@tjma.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0802599-09.2024.8.10.0057 AUTOR: Delegacia de Polícia…
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Processo nº 0840099-20.2023.8.10.0001
ID: 297703579
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0840099-20.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0840099-20.2023.8.10.0001 Réu: IGOR LEONARDO ALVES LINHARES Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal com atuação nesta Unidade…
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Processo nº 0871914-98.2024.8.10.0001
ID: 307883395
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0871914-98.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0871914-98.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:6º Cargo do Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria de Nazaré Araújo Guido Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira OAB/MA 8.301 Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Roberto Dórea…
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Processo nº 0801144-23.2021.8.10.0054
ID: 261807551
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801144-23.2021.8.10.0054
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL N.° 0801144-23.2021.8.10.0054 APELANTE: ANTONIO LEANDRO SOUSA PAIVA Advogado do(a) APELANTE: GLAUBER ROGERS CANTANHEDE PAIVA FRAZÃO - MA13369-A APELADO: RAYANA DA SILVA CARVALHO Advogados do(a) APELADO: GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS - MA16194-A, GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA7506-A, JORG…
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Processo nº 0000190-57.2006.8.10.0079
ID: 328810611
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000190-57.2006.8.10.0079
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 0000190-57.2006.8.10.0079 Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: REU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em desfavor …
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