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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 889 de 1000

Processo nº 0002348-51.2015.8.10.0053

ID: 333383638
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) INTIMAÇÃO do(a)(s) patrono(a)(s) do(a) réu(é), DR. CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA, OAB/MA 13.190, via DJEN, para tomar(em) conhecimento do(a) decisão, a seguir transcrito. Porto Franco, data do sistema GERALDO ARMANDO CHAVES SIQUEIRA MANGABA Servidor(a) Judicial Processo nº… Ver mais

Processo nº 0000392-65.2016.8.10.0117

ID: 309680887
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo: 0000392-65.2016.8.10.0117 Ação: [Homicídio Simples] Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado/Investigado: REU: JAIRO CARVALHO SILVA DECISÃO Trata-se de ação penal movida p… Ver mais

Processo nº 0800536-04.2025.8.10.0048

ID: 276610929
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0800536-04.2025.8.10.0048 Investigados: MARCOS COSTA DA SILVA e outros (2) INQUÉRITO POLICIAL (279) D E C I S Ã O Cuida-se de inquérito policial instaurado para apuração dos delitos previstos nos arts. 33 e 35 … Ver mais

Processo nº 0807421-81.2025.8.10.0000

ID: 305537788
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0807421-81.2025.8.10.0000 Pacientes: Judison Vieira Ribeiro e Diego de Jesus Penha Advogado: Rafael Silva Sobreira, OAB/MA 28399 Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara Criminal da Comarca de Pi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800035-23.2… Ver mais

Processo nº 0811084-38.2025.8.10.0000

ID: 283257655
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
VOTO Preliminarmente, cumpre ressaltar que a análise da presente impetração recai sobre dois fundamentos distintos. O primeiro concerne à alegação de nulidade da prisão em flagrante em decorrência da atipicidade da conduta de porte ilegal de arma de fogo, tipificada no art. 12 da Lei n. 10.826/2003… Ver mais

Processo nº 0002962-47.2017.8.10.0001

ID: 282186837
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0002962-47.2017.8.10.0001 RÉU: NATANNIEL MUNIZ MACIEL, ANTONIO COLARES LIMA FILHO, MOISES COSTA SILVA, LEONARDO SILVA SOUSA, JORGE REGO DE JESUS, NIVALDO BISPO AMORIM SILVA, JORGIVAN DA CONCEICAO REIS, TONY GLEDSO… Ver mais

Processo nº 0002962-47.2017.8.10.0001

ID: 282173136
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0002962-47.2017.8.10.0001 RÉU: NATANNIEL MUNIZ MACIEL, ANTONIO COLARES LIMA FILHO, MOISES COSTA SILVA, LEONARDO SILVA SOUSA, JORGE REGO DE JESUS, NIVALDO BISPO AMORIM SILVA, JORGIVAN DA CONCEICAO REIS, TONY GLEDSO… Ver mais

Processo nº 0800509-09.2025.8.10.0052

ID: 317825964
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0800509-09.2025.8.10.0052 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: D. N. L., G. P. M., P. V. C. Q., R. P. E. P., E. C. F. Advogados do(a) REU: FABIO CESAR CARVALHO - MA7192-A, IAN V… Ver mais

Processo nº 0000028-26.2018.8.10.0052

ID: 257881816
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Pinheiro Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000028-26.2018.8.10.0052
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000028-26.2018.8.10.0052 ACUSADO(S): ROMENILTON PEREIRA SOARES CAPITULAÇÃO A… Ver mais
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