Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 889 de 931

Processo nº 0802584-33.2025.8.10.0048

ID: 318916846
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA TERMO DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA Processo: 0802584-33.2025.8.10.0048 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Presentes: Juiz de Direito: CELSO SERAFIM JÚNIOR Promotor de Justiça: André Charles Alcântara Martins Oliveira, titular da Comarca de Vargem Grande, … Ver mais

Processo nº 0814481-56.2024.8.10.0060

ID: 275008181
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0814481-56.2024.8.10.0060 Polo passivo: MARCUS VINICIUS MACEDO ARAUJO FICAM INTIMADOS: Os Advogados ANA CAROLINA SOARES BARROSO - OAB/PI 17917, JAIRO BRAZ DA SILVA - OAB/PI 9916-A e LEONARDO CARVALHO QUEIROZ - OAB/PI 8982-A. FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor d… Ver mais

Processo nº 0838605-86.2024.8.10.0001

ID: 297899663
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL - 0838605-86.2024.8.10.0001 APELANTES: ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS APELADO: JACKELINE DE JESUS GONCALVES CARDOSO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVE… Ver mais

Processo nº 0000302-08.2017.8.10.0122

ID: 308436443
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO AÇÃO PENAL Nº 0000302-08.2017.8.10.0122 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ES… Ver mais

Processo nº 0000302-08.2017.8.10.0122

ID: 308436449
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO AÇÃO PENAL Nº 0000302-08.2017.8.10.0122 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ES… Ver mais
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03 A 10 DE JUNHO DE 2025 RECURSO INOMINADO Nº 0802406-49.2023.8.10.0050 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR RECORRENTE/PARTE AUTORA: CL… Ver mais

Processo nº 0800470-07.2021.8.10.0002

ID: 313211332
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800470-07.2021.8.10.0002 1º Apelante/2º Apelado: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI – OAB/MA Nº 11706-S 2º Apelante/1º Apelado: M. A. R. F. (REPRESENTADO POR SUA GENITORA ODILEA SILVA AGUIAR REIS) Advogadas: WALQUÍRIA NOGUEIRA MENEZES – OAB/MA Nº 2… Ver mais

Processo nº 0800470-07.2021.8.10.0002

ID: 313211337
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800470-07.2021.8.10.0002 1º Apelante/2º Apelado: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI – OAB/MA Nº 11706-S 2º Apelante/1º Apelado: M. A. R. F. (REPRESENTADO POR SUA GENITORA ODILEA SILVA AGUIAR REIS) Advogadas: WALQUÍRIA NOGUEIRA MENEZES – OAB/MA Nº 2… Ver mais

Processo nº 0839769-52.2025.8.10.0001

ID: 323514497
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839769-52.2025.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: DURCENIR COSTA DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: RUY RIBEIRO MORAES CRUZ - MA27106 REQUERIDO: … Ver mais

Processo nº 0800344-86.2025.8.10.0140

ID: 292134848
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PROCESSO Nº 0800344-86.2025.8.10.0140 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE(S): DIEGO VIEIRA NEVES, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão REQUERIDO(A)(S): DICO DE ABDÃO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por DIEGO … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou