Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 889 de 931
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318916846
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA
Nº Processo: 0802584-33.2025.8.10.0048
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA TERMO DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA Processo: 0802584-33.2025.8.10.0048 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Presentes: Juiz de Direito: CELSO SERAFIM JÚNIOR Promotor de Justiça: André Charles Alcântara Martins Oliveira, titular da Comarca de Vargem Grande, …
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Processo nº 0814481-56.2024.8.10.0060
ID: 275008181
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814481-56.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0814481-56.2024.8.10.0060 Polo passivo: MARCUS VINICIUS MACEDO ARAUJO FICAM INTIMADOS: Os Advogados ANA CAROLINA SOARES BARROSO - OAB/PI 17917, JAIRO BRAZ DA SILVA - OAB/PI 9916-A e LEONARDO CARVALHO QUEIROZ - OAB/PI 8982-A. FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor d…
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Processo nº 0838605-86.2024.8.10.0001
ID: 297899663
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0838605-86.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL - 0838605-86.2024.8.10.0001 APELANTES: ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS APELADO: JACKELINE DE JESUS GONCALVES CARDOSO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVE…
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Processo nº 0000302-08.2017.8.10.0122
ID: 308436443
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0000302-08.2017.8.10.0122
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO AÇÃO PENAL Nº 0000302-08.2017.8.10.0122 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ES…
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Processo nº 0000302-08.2017.8.10.0122
ID: 308436449
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0000302-08.2017.8.10.0122
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO AÇÃO PENAL Nº 0000302-08.2017.8.10.0122 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ES…
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Processo nº 0802406-49.2023.8.10.0050
ID: 300292166
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0802406-49.2023.8.10.0050
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03 A 10 DE JUNHO DE 2025 RECURSO INOMINADO Nº 0802406-49.2023.8.10.0050 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR RECORRENTE/PARTE AUTORA: CL…
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Processo nº 0800470-07.2021.8.10.0002
ID: 313211332
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800470-07.2021.8.10.0002
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800470-07.2021.8.10.0002 1º Apelante/2º Apelado: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI – OAB/MA Nº 11706-S 2º Apelante/1º Apelado: M. A. R. F. (REPRESENTADO POR SUA GENITORA ODILEA SILVA AGUIAR REIS) Advogadas: WALQUÍRIA NOGUEIRA MENEZES – OAB/MA Nº 2…
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Processo nº 0800470-07.2021.8.10.0002
ID: 313211337
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800470-07.2021.8.10.0002
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800470-07.2021.8.10.0002 1º Apelante/2º Apelado: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI – OAB/MA Nº 11706-S 2º Apelante/1º Apelado: M. A. R. F. (REPRESENTADO POR SUA GENITORA ODILEA SILVA AGUIAR REIS) Advogadas: WALQUÍRIA NOGUEIRA MENEZES – OAB/MA Nº 2…
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Processo nº 0839769-52.2025.8.10.0001
ID: 323514497
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0839769-52.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839769-52.2025.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: DURCENIR COSTA DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: RUY RIBEIRO MORAES CRUZ - MA27106 REQUERIDO: …
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Processo nº 0800344-86.2025.8.10.0140
ID: 292134848
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0800344-86.2025.8.10.0140
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0800344-86.2025.8.10.0140 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE(S): DIEGO VIEIRA NEVES, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão REQUERIDO(A)(S): DICO DE ABDÃO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por DIEGO …
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