Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 890 de 1000

Processo nº 0801109-83.2021.8.10.0112

ID: 312113054
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO N.º 0801109-83.2021.8.10.0112 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: VALTERLI ALVES SILVA Advogado: CRISTOVAO SOUSA BARROS - OAB MA5622-A - SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de VAL… Ver mais

Processo nº 0803926-41.2023.8.10.0051

ID: 316329910
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0803926-41.2023.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): JOAO GUALBERTO ROCHA LUIZ Advogado(s) do reclamado: JOSE WALTERBY NUNES SILVA (… Ver mais

Processo nº 0000566-14.2020.8.10.0027

ID: 323607382
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BARRA DO CORDA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA, DESTA COMARCA DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC... F… Ver mais

Processo nº 0806892-98.2021.8.10.0001

ID: 278265361
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806892-98.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Apelante : Ajuan Barros Guterres Defensor Público Estadual : Marcos Vinícius campos Fróes Apelada : Ceuma – Associação de Ensino Superior Advogado : Elvaci… Ver mais

Processo nº 0800097-87.2025.8.10.0146

ID: 319051158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800097-87.2025.8.10.0146 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA 1ºApelante/2º Apelado : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) 2ºApelante/1º Apelado : Raimundo Alves dos Santos Advogado : Luciele M… Ver mais

Processo nº 0800097-87.2025.8.10.0146

ID: 319051168
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800097-87.2025.8.10.0146 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA 1ºApelante/2º Apelado : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) 2ºApelante/1º Apelado : Raimundo Alves dos Santos Advogado : Luciele M… Ver mais

Processo nº 0802614-81.2023.8.10.0131

ID: 311961785
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802614-81.2023.8.10.0131 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE 1º Apelante / 2º Apelado : JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA Advogado : GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB/MA 16.270) 1ª Apelada / 2ª Apelante : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : WILSON SALES BEL… Ver mais

Processo nº 0800766-22.2024.8.10.0035

ID: 282790192
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800766-22.2024.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Apelante : Maria das Mercedes Pereira Cardoso Advogados : Lucas de Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado… Ver mais

Processo nº 0802023-94.2023.8.10.0107

ID: 283007824
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802023-94.2023.8.10.0107 JUÍZO DE ORIGEM:COMARCA DE PASTOS BONS Apelante : Joanice da Silva Chaves Advogado : Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 Apelado : Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A Advogado : Daniel Gerber OAB/RS: 39.879 Relator : D… Ver mais

Processo nº 0815619-88.2023.8.10.0029

ID: 317800363
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815619-88.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura OAB/MA 13.269-A 1ªApelada : Luzia Ferreira da Silva Advogada : Isadora Santos Luz Leal OAB/MA 27.328… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou