Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 890 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312113054
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Poção de Pedras
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801109-83.2021.8.10.0112
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N.º 0801109-83.2021.8.10.0112 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: VALTERLI ALVES SILVA Advogado: CRISTOVAO SOUSA BARROS - OAB MA5622-A - SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de VAL…
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Processo nº 0803926-41.2023.8.10.0051
ID: 316329910
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803926-41.2023.8.10.0051
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0803926-41.2023.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): JOAO GUALBERTO ROCHA LUIZ Advogado(s) do reclamado: JOSE WALTERBY NUNES SILVA (…
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Processo nº 0000566-14.2020.8.10.0027
ID: 323607382
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Barra do Corda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000566-14.2020.8.10.0027
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BARRA DO CORDA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA, DESTA COMARCA DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC... F…
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Processo nº 0806892-98.2021.8.10.0001
ID: 278265361
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0806892-98.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806892-98.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Apelante : Ajuan Barros Guterres Defensor Público Estadual : Marcos Vinícius campos Fróes Apelada : Ceuma – Associação de Ensino Superior Advogado : Elvaci…
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Processo nº 0800097-87.2025.8.10.0146
ID: 319051158
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800097-87.2025.8.10.0146
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800097-87.2025.8.10.0146 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA 1ºApelante/2º Apelado : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) 2ºApelante/1º Apelado : Raimundo Alves dos Santos Advogado : Luciele M…
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Processo nº 0800097-87.2025.8.10.0146
ID: 319051168
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800097-87.2025.8.10.0146
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800097-87.2025.8.10.0146 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA 1ºApelante/2º Apelado : Banco Bradesco S.A Advogados : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) 2ºApelante/1º Apelado : Raimundo Alves dos Santos Advogado : Luciele M…
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Processo nº 0802614-81.2023.8.10.0131
ID: 311961785
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802614-81.2023.8.10.0131
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802614-81.2023.8.10.0131 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE 1º Apelante / 2º Apelado : JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA Advogado : GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB/MA 16.270) 1ª Apelada / 2ª Apelante : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : WILSON SALES BEL…
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Processo nº 0800766-22.2024.8.10.0035
ID: 282790192
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800766-22.2024.8.10.0035
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800766-22.2024.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Apelante : Maria das Mercedes Pereira Cardoso Advogados : Lucas de Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado…
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Processo nº 0802023-94.2023.8.10.0107
ID: 283007824
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802023-94.2023.8.10.0107
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802023-94.2023.8.10.0107 JUÍZO DE ORIGEM:COMARCA DE PASTOS BONS Apelante : Joanice da Silva Chaves Advogado : Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 Apelado : Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A Advogado : Daniel Gerber OAB/RS: 39.879 Relator : D…
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Processo nº 0815619-88.2023.8.10.0029
ID: 317800363
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0815619-88.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815619-88.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura OAB/MA 13.269-A 1ªApelada : Luzia Ferreira da Silva Advogada : Isadora Santos Luz Leal OAB/MA 27.328…
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