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Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 890 de 986

Processo nº 0800228-68.2025.8.10.0047

ID: 307964499
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800228-68.2025.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Direito de Imagem Autor BRENDA SILVA IZAR Advogado BRENDA SILVA IZAR - OABMA23125 Reu FACEBOOK SERVICOS O… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800228-68.2025.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Direito de Imagem Autor BRENDA SILVA IZAR Advogado BRENDA SILVA IZAR - OABMA23125 Reu FACEBOOK SERVICOS O… Ver mais

Processo nº 0810068-46.2025.8.10.0001

ID: 282951045
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810068-46.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSIANE SANTOS OLIVEIRA SERRA Advogado do(a) AUTOR: ALAN MENESES DE ALMEIDA - BA68947 REU: UNI… Ver mais

Processo nº 0800937-50.2024.8.10.0076

ID: 309217493
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0800937-50.2024.8.10.0076 APELANTE: MARIA SANTANA RODRIGUES ADVOGADO: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/PI 19842 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/MA 21714 RELATOR… Ver mais

Processo nº 0800203-16.2025.8.10.0060

ID: 278640304
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800203-16.2025.8.10.0060 AUTOR: PEDRO WALBER CUNHA DE MENESES Advogados do(a) AUTOR: ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI240… Ver mais

Processo nº 0800203-16.2025.8.10.0060

ID: 278640307
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800203-16.2025.8.10.0060 AUTOR: PEDRO WALBER CUNHA DE MENESES Advogados do(a) AUTOR: ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI240… Ver mais

Processo nº 0818696-92.2023.8.10.0001

ID: 275380435
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818696-92.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERALDO LOPES REIS Advogados do(a) AUTOR: ALANA THAISE SILVA LOPES - MA18508, MARIA JOSE DIAS … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0801434-04.2025.8.10.0117 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: NUBIA FERREIRA DA SILVA Advogado: Requerido: SENTENÇA I - RELATÓRIO NÚBIA FERREIR… Ver mais

Processo nº 0801200-16.2024.8.10.0001

ID: 322429165
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0801200-16.2024.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: DEIVID KAUA DI… Ver mais

Processo nº 0808273-05.2025.8.10.0001

ID: 316987513
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 24/06 a 1°/07/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° PROCESSO: 0808273-05.2025.8.10.0001 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotora: Uiuara de Melo Medeiros 1° Recorrido: Patrick Weider Ramalho Diniz, Diego Henrique Santos Pereira e Marcelo Lucio Do… Ver mais
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