Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 891 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275052214
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800043-05.2024.8.10.0099
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800043-05.2024.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR - MA Apelante : Antonio Apolinário Advogado : Sandro Lúcio Pereira dos Santos (OAB/MA 22.228-A) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Diego Monteiro Bapti…
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Processo nº 0804170-84.2024.8.10.0034
ID: 312021615
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804170-84.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804170-84.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE CODÓ Apelante : Teresa De Jesus Da Silva Ferreira Advogada : Máxima Regina Santos de Carvalho Ferreira (OAB/MA 12.705) Apelado : BANCO PAN S/A, atual denominação do BANCO PANAMERICANO S/A. Advo…
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Processo nº 0804261-82.2023.8.10.0076
ID: 306800383
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804261-82.2023.8.10.0076
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804261-82.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonio José de Oliveira Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Genésio Felipe …
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Processo nº 0803748-17.2023.8.10.0076
ID: 274945476
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803748-17.2023.8.10.0076
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803748-17.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Sebastiana Alves Rodrigues Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco S/A Advogado : Wilson Belchio…
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Processo nº 0801695-84.2021.8.10.0027
ID: 314578156
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801695-84.2021.8.10.0027
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801695-84.2021.8.10.0027 1º APELANTE: WIGOR CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: HELIO RODRIGUES DIAS (OAB/MA Nº 4.775) 2º APELANTE: LUCAS CASTRO LIMA ADVOGAD…
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Processo nº 0851001-95.2024.8.10.0001
ID: 328924259
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0851001-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0851001-95.2024.8.10.0001 AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão RÉU: Posto Victória 2 Ltda. (atualme…
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Processo nº 0800254-14.2024.8.10.0108
ID: 314620774
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800254-14.2024.8.10.0108
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800254-14.2024.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Banco Bradesco S.A Advogados : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19411) 2ºApelante : José Pedro Soares de Oliveira Advogado : Vanielle Sa…
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Processo nº 0800544-35.2025.8.10.0127
ID: 320022477
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800544-35.2025.8.10.0127
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800544-35.2025.8.10.0127 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO Apelante : HOZANA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA Advogada : CONCEIÇÃO DE MARIA MIRANDA PEREIRA (OAB/MA 18.604) Apelado : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : NEL…
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Processo nº 0801869-60.2024.8.10.0101
ID: 305539851
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801869-60.2024.8.10.0101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801869-60.2024.8.10.0101 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Joana Sousa Santos Advogada : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : BANCO PAN S/A, atual denominação do BANCO PANA…
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Processo nº 0863332-12.2024.8.10.0001
ID: 305775972
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0863332-12.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0863332-12.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ROSIMAR VIEIRA Advogado : JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB MA21320-A Apelado : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB P…
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