Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 892 de 1000

Processo nº 0808026-24.2025.8.10.0001

ID: 306819508
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0808026-24.2025.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Raimundo Francisco de Matos Advogado : Geraldo Pinto Santos Júnior OAB MA 10016 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Renato Chaga… Ver mais

Processo nº 0823461-52.2024.8.10.0040

ID: 317355335
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0823461-52.2024.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusado: FELIPE SOUSA DA SILVA Incidência Penal: art. 157, caput, do Código Penal SENTENÇA O Ministério Público Estadual propôs a presente denúncia em face de F… Ver mais

Processo nº 0801519-12.2024.8.10.0024

ID: 297830909
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801519-12.2024.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogados : Roberto Dórea Pessoa (OAB/BA 12.407) Apelado : Francisco Geronimo da Costa Advogado : Yasmin Nery … Ver mais

Processo nº 0805745-94.2023.8.10.0024

ID: 283193363
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805745-94.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado Apelante : Maria Ferreira Lima Advogado : Estefanio Souza Castro (OAB/MA 9.798) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Roberto Dórea Pessoa (OAB/BA 12.407) … Ver mais

Processo nº 0817359-34.2024.8.10.0001

ID: 323134446
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0817359-34.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados : Lucimary Galvão Leonardo Garcês OAB MA 6.100 e outros Apelado : WALCLER HERMINIA DE ME… Ver mais

Processo nº 0800550-60.2021.8.10.0037

ID: 317078360
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº: 0800550-60.2021.8.10.0037 AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR: FRANCISCO ILSON ACILINO DE SOUSA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. Fundamentação. Trata-se de ação de… Ver mais

Processo nº 0000795-39.2012.8.10.0096

ID: 324389230
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000795-39.2012.8.10.0096
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000795-39.2012.8.10.0096 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA APELANTE: MARCOS CAMPOS CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO: LEANDRO PIRES DE ARAÚJO APELADO: … Ver mais

Processo nº 0802599-09.2024.8.10.0057

ID: 262810908
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: vara2_sluz@tjma.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0802599-09.2024.8.10.0057 AUTOR: Delegacia de Polícia… Ver mais

Processo nº 0840099-20.2023.8.10.0001

ID: 297703579
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0840099-20.2023.8.10.0001 Réu: IGOR LEONARDO ALVES LINHARES Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal com atuação nesta Unidade… Ver mais

Processo nº 0871914-98.2024.8.10.0001

ID: 307883395
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0871914-98.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:6º Cargo do Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria de Nazaré Araújo Guido Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira OAB/MA 8.301 Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Roberto Dórea… Ver mais