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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 893 de 1000

Processo nº 0801144-23.2021.8.10.0054

ID: 261807551
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL N.° 0801144-23.2021.8.10.0054 APELANTE: ANTONIO LEANDRO SOUSA PAIVA Advogado do(a) APELANTE: GLAUBER ROGERS CANTANHEDE PAIVA FRAZÃO - MA13369-A APELADO: RAYANA DA SILVA CARVALHO Advogados do(a) APELADO: GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS - MA16194-A, GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA7506-A, JORG… Ver mais

Processo nº 0000190-57.2006.8.10.0079

ID: 328810611
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 0000190-57.2006.8.10.0079 Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: REU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em desfavor … Ver mais

Processo nº 0801109-83.2021.8.10.0112

ID: 312113054
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO N.º 0801109-83.2021.8.10.0112 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: VALTERLI ALVES SILVA Advogado: CRISTOVAO SOUSA BARROS - OAB MA5622-A - SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em face de VAL… Ver mais

Processo nº 0803926-41.2023.8.10.0051

ID: 316329910
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0803926-41.2023.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): JOAO GUALBERTO ROCHA LUIZ Advogado(s) do reclamado: JOSE WALTERBY NUNES SILVA (… Ver mais

Processo nº 0000566-14.2020.8.10.0027

ID: 323607382
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BARRA DO CORDA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA, DESTA COMARCA DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC... F… Ver mais

Processo nº 0806892-98.2021.8.10.0001

ID: 278265361
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806892-98.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Apelante : Ajuan Barros Guterres Defensor Público Estadual : Marcos Vinícius campos Fróes Apelada : Ceuma – Associação de Ensino Superior Advogado : Elvaci… Ver mais

Processo nº 0802614-81.2023.8.10.0131

ID: 311961785
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802614-81.2023.8.10.0131 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE 1º Apelante / 2º Apelado : JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA Advogado : GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB/MA 16.270) 1ª Apelada / 2ª Apelante : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : WILSON SALES BEL… Ver mais

Processo nº 0800766-22.2024.8.10.0035

ID: 282790192
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800766-22.2024.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Apelante : Maria das Mercedes Pereira Cardoso Advogados : Lucas de Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado… Ver mais

Processo nº 0815619-88.2023.8.10.0029

ID: 317800363
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815619-88.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura OAB/MA 13.269-A 1ªApelada : Luzia Ferreira da Silva Advogada : Isadora Santos Luz Leal OAB/MA 27.328… Ver mais

Processo nº 0800043-05.2024.8.10.0099

ID: 275052214
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800043-05.2024.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR - MA Apelante : Antonio Apolinário Advogado : Sandro Lúcio Pereira dos Santos (OAB/MA 22.228-A) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Diego Monteiro Bapti… Ver mais
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