Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 893 de 1000

Processo nº 0800608-78.2021.8.10.0032

ID: 259089126
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800608-78.2021.8.10.0032
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Autos n. 0800608-78.2021.8.10.0032 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA. Requerente: JOSÉ NOBRE SARAIVA FILHO Advogado do Autor: DRA. KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAIO-OAB/PI 10243 Interditando: Maria Goberta Saraiva Silva SENTENÇA Cuida-se de demanda movida por JO… Ver mais

Processo nº 0000061-13.2018.8.10.0053

ID: 306984079
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Praça Getúlio Vargas, SN, Centro, PORTO FRANCO - MA - CEP: 65970-000 PROCESSO: 0000061-13.2018.8.10.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DATA: 24/06/2025 10:00 HORAS LOCAL DA AUDIÊNCIA: Sala de audiência da 1… Ver mais

Processo nº 0000754-05.2020.8.10.0060

ID: 300778445
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000754-05.2020.8.10.0060. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: . VITIMA: ALAN MAR SILVA VIEIRA ACUSADO(S): FRANCISCO CLAUDIOMIRO SOARES VELO… Ver mais

Processo nº 0802402-68.2021.8.10.0054

ID: 325327974
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença (expediente)
PROCESSO nº 0802402-68.2021.8.10.0054 Acusado: RODRIGO BUENO FERNANDES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos Segunda-feira, 16 de Junho de 2025, iniciando às 15h50h, na Sala de Audiência Virtual, compareceu a MM. Juíza de Direito, CRISTINA LEAL MEIRELES, nesta cidade e determino… Ver mais

Processo nº 0801486-60.2025.8.10.0000

ID: 260226400
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 15 a 22 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0801486-60.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Alves Lima Advogado: Rodrigo Araújo da Silva, OAB/MA 21993 Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vargem Grande/MA Relator: Des. J… Ver mais

Processo nº 0800060-52.2024.8.10.0063

ID: 280739588
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Zé Doca Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800060-52.2024.8.10.0063
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO: 0800060-52.2024.8.10.0063 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR:TELMA BARBOSA DE OLIVEIRA REU: … Ver mais

Processo nº 0801852-38.2025.8.10.0085

ID: 260562790
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo nº 0801852-38.2025.8.10.0085 (PJe) - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) JUIZ : DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS PR… Ver mais

Processo nº 0800865-98.2024.8.10.0032

ID: 334301557
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 0800865-98.2024.8.10.0032
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0800865-98.2024.8.10.0032 Requerente: ANDERSON THIAGO DE ASSIS SILVA Requerido(a): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA e outros (2) DECISÃO ANDERSON THIAGO DE ASSIS SILVA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR em face do MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, ARQUIMEDES A… Ver mais

Processo nº 0801054-38.2025.8.10.0098

ID: 336060483
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/n, Bairro Matadouro, Matões/MA E-mail: vara1_mao@tjma.jus.br Processo: 0801054-38.2025.8.10.0098 Juíza: CINTHIA DE SOUSA FACUNDO Custodiado: FRANCISCO FERREIRA LIMA Auto de Prisão em Flagrante DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavr… Ver mais

Processo nº 0804026-05.2023.8.10.0048

ID: 335633591
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA Processo nº. 0804026-05.2023.8.10.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: FABIO JUNIOR DA CONCEICAO e outros Advogado do(a) REU: KLEICY LUIZ REIS E SILVA - MA5860-A INTIMAÇÃO do(s) , Advogado d… Ver mais
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