Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 893 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259089126
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800608-78.2021.8.10.0032
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos n. 0800608-78.2021.8.10.0032 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA. Requerente: JOSÉ NOBRE SARAIVA FILHO Advogado do Autor: DRA. KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAIO-OAB/PI 10243 Interditando: Maria Goberta Saraiva Silva SENTENÇA Cuida-se de demanda movida por JO…
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Processo nº 0000061-13.2018.8.10.0053
ID: 306984079
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000061-13.2018.8.10.0053
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Praça Getúlio Vargas, SN, Centro, PORTO FRANCO - MA - CEP: 65970-000 PROCESSO: 0000061-13.2018.8.10.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DATA: 24/06/2025 10:00 HORAS LOCAL DA AUDIÊNCIA: Sala de audiência da 1…
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Processo nº 0000754-05.2020.8.10.0060
ID: 300778445
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000754-05.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000754-05.2020.8.10.0060. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: . VITIMA: ALAN MAR SILVA VIEIRA ACUSADO(S): FRANCISCO CLAUDIOMIRO SOARES VELO…
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Processo nº 0802402-68.2021.8.10.0054
ID: 325327974
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802402-68.2021.8.10.0054
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO nº 0802402-68.2021.8.10.0054 Acusado: RODRIGO BUENO FERNANDES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos Segunda-feira, 16 de Junho de 2025, iniciando às 15h50h, na Sala de Audiência Virtual, compareceu a MM. Juíza de Direito, CRISTINA LEAL MEIRELES, nesta cidade e determino…
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Processo nº 0801486-60.2025.8.10.0000
ID: 260226400
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0801486-60.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 15 a 22 de abril de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0801486-60.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Alves Lima Advogado: Rodrigo Araújo da Silva, OAB/MA 21993 Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vargem Grande/MA Relator: Des. J…
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Processo nº 0800060-52.2024.8.10.0063
ID: 280739588
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO: 0800060-52.2024.8.10.0063 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR:TELMA BARBOSA DE OLIVEIRA REU: …
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Processo nº 0801852-38.2025.8.10.0085
ID: 260562790
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801852-38.2025.8.10.0085
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo nº 0801852-38.2025.8.10.0085 (PJe) - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) JUIZ : DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS PR…
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Processo nº 0800865-98.2024.8.10.0032
ID: 334301557
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0800865-98.2024.8.10.0032
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0800865-98.2024.8.10.0032 Requerente: ANDERSON THIAGO DE ASSIS SILVA Requerido(a): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA e outros (2) DECISÃO ANDERSON THIAGO DE ASSIS SILVA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR em face do MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, ARQUIMEDES A…
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Processo nº 0801054-38.2025.8.10.0098
ID: 336060483
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Matões
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801054-38.2025.8.10.0098
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/n, Bairro Matadouro, Matões/MA E-mail: vara1_mao@tjma.jus.br Processo: 0801054-38.2025.8.10.0098 Juíza: CINTHIA DE SOUSA FACUNDO Custodiado: FRANCISCO FERREIRA LIMA Auto de Prisão em Flagrante DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavr…
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Processo nº 0804026-05.2023.8.10.0048
ID: 335633591
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0804026-05.2023.8.10.0048
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA Processo nº. 0804026-05.2023.8.10.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: FABIO JUNIOR DA CONCEICAO e outros Advogado do(a) REU: KLEICY LUIZ REIS E SILVA - MA5860-A INTIMAÇÃO do(s) , Advogado d…
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