Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 894 de 1000
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ID: 312021615
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804170-84.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804170-84.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE CODÓ Apelante : Teresa De Jesus Da Silva Ferreira Advogada : Máxima Regina Santos de Carvalho Ferreira (OAB/MA 12.705) Apelado : BANCO PAN S/A, atual denominação do BANCO PANAMERICANO S/A. Advo…
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Processo nº 0804261-82.2023.8.10.0076
ID: 306800383
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804261-82.2023.8.10.0076
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804261-82.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonio José de Oliveira Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Genésio Felipe …
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Processo nº 0803748-17.2023.8.10.0076
ID: 274945476
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803748-17.2023.8.10.0076
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803748-17.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Sebastiana Alves Rodrigues Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco S/A Advogado : Wilson Belchio…
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Processo nº 0801695-84.2021.8.10.0027
ID: 314578156
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801695-84.2021.8.10.0027
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801695-84.2021.8.10.0027 1º APELANTE: WIGOR CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: HELIO RODRIGUES DIAS (OAB/MA Nº 4.775) 2º APELANTE: LUCAS CASTRO LIMA ADVOGAD…
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Processo nº 0851001-95.2024.8.10.0001
ID: 328924259
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0851001-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0851001-95.2024.8.10.0001 AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão RÉU: Posto Victória 2 Ltda. (atualme…
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Processo nº 0800544-35.2025.8.10.0127
ID: 320022477
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800544-35.2025.8.10.0127
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800544-35.2025.8.10.0127 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO Apelante : HOZANA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA Advogada : CONCEIÇÃO DE MARIA MIRANDA PEREIRA (OAB/MA 18.604) Apelado : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : NEL…
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Processo nº 0801869-60.2024.8.10.0101
ID: 305539851
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801869-60.2024.8.10.0101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801869-60.2024.8.10.0101 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Joana Sousa Santos Advogada : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : BANCO PAN S/A, atual denominação do BANCO PANA…
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Processo nº 0863332-12.2024.8.10.0001
ID: 305775972
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0863332-12.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0863332-12.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ROSIMAR VIEIRA Advogado : JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB MA21320-A Apelado : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB P…
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Processo nº 0800503-97.2021.8.10.0098
ID: 319048405
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800503-97.2021.8.10.0098
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800503-97.2021.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA LUCIA BATISTA Advogado : ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA (OAB/MA 11.109-A) Apelado : BANCO BRADESCO S/A Advogado : WILSON BELCHIOR (OAB/CE 1…
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Processo nº 0854552-83.2024.8.10.0001
ID: 319032011
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0854552-83.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0854552-83.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA Advogada : MÁRCIO ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 28.415 Apelado : BANCO BRADESCO S/A Advogado : JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR…
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