Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 894 de 1000

Processo nº 0804170-84.2024.8.10.0034

ID: 312021615
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804170-84.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE CODÓ Apelante : Teresa De Jesus Da Silva Ferreira Advogada : Máxima Regina Santos de Carvalho Ferreira (OAB/MA 12.705) Apelado : BANCO PAN S/A, atual denominação do BANCO PANAMERICANO S/A. Advo… Ver mais

Processo nº 0804261-82.2023.8.10.0076

ID: 306800383
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804261-82.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonio José de Oliveira Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Genésio Felipe … Ver mais

Processo nº 0803748-17.2023.8.10.0076

ID: 274945476
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803748-17.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Sebastiana Alves Rodrigues Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco S/A Advogado : Wilson Belchio… Ver mais

Processo nº 0801695-84.2021.8.10.0027

ID: 314578156
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801695-84.2021.8.10.0027
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801695-84.2021.8.10.0027 1º APELANTE: WIGOR CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: HELIO RODRIGUES DIAS (OAB/MA Nº 4.775) 2º APELANTE: LUCAS CASTRO LIMA ADVOGAD… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0851001-95.2024.8.10.0001 AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão RÉU: Posto Victória 2 Ltda. (atualme… Ver mais

Processo nº 0800544-35.2025.8.10.0127

ID: 320022477
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800544-35.2025.8.10.0127 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO Apelante : HOZANA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA Advogada : CONCEIÇÃO DE MARIA MIRANDA PEREIRA (OAB/MA 18.604) Apelado : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : NEL… Ver mais

Processo nº 0801869-60.2024.8.10.0101

ID: 305539851
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801869-60.2024.8.10.0101 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Joana Sousa Santos Advogada : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : BANCO PAN S/A, atual denominação do BANCO PANA… Ver mais

Processo nº 0863332-12.2024.8.10.0001

ID: 305775972
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0863332-12.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ROSIMAR VIEIRA Advogado : JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB MA21320-A Apelado : BANCO BRADESCO S.A. Advogado : JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB P… Ver mais

Processo nº 0800503-97.2021.8.10.0098

ID: 319048405
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800503-97.2021.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA LUCIA BATISTA Advogado : ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA (OAB/MA 11.109-A) Apelado : BANCO BRADESCO S/A Advogado : WILSON BELCHIOR (OAB/CE 1… Ver mais

Processo nº 0854552-83.2024.8.10.0001

ID: 319032011
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0854552-83.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA Advogada : MÁRCIO ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 28.415 Apelado : BANCO BRADESCO S/A Advogado : JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR… Ver mais