Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 894 de 1000

Processo nº 0868794-47.2024.8.10.0001

ID: 315865937
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0868794-47.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 Apelante : Tereza Martins Quaresma Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco BNP Paribas Brasil S.A Advogada : Suellen Poncell do Nascimento (OAB/MA 22.9… Ver mais

Processo nº 0014446-59.2017.8.10.0001

ID: 291394742
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0014446-59.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MATEUS BRUNO SANTOS E SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de sua… Ver mais

Processo nº 0806362-87.2024.8.10.0034

ID: 307974972
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806362-87.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Maria Marly Soares Sousa Brasil Advogados : Alessandro Evangelista Araujo (OAB/MA 9.393) Apelado : Banco Agibank S.A Advogado : Denner Barros e Mascarenhas Barbosa… Ver mais

Processo nº 0801518-72.2024.8.10.0106

ID: 306832075
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801518-72.2024.8.10.0106 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado : MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : BANCO PAN S/A Advogado : JOÃO VITOR CHAVES MAR… Ver mais

Processo nº 0820733-08.2023.8.10.0029

ID: 323474314
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820733-08.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : GRACILIANO BORBA Advogado : LUCAS DE ANDRADE VELOSO (OAB/MA 22.862) Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA … Ver mais

Processo nº 0802451-12.2024.8.10.0117

ID: 298948560
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802451-12.2024.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA/MA 1ºApelante : Banco Bradesco S.A Advogados : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19.411) 2ºApelante : Eugênia Garcia dos Santos Advogado : Márcio Emanuel Fe… Ver mais

Processo nº 0801799-55.2023.8.10.0076

ID: 309699595
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801799-55.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Manoel da Paz Pereira dos Santos Advogados : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) 2ºApelante : Banco Bradesco S.A Advogado : Wils… Ver mais

Processo nº 0828144-65.2018.8.10.0001

ID: 321416611
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0828144-65.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Apelante : Geap Autogestão em Saúde Advogado : Alexandre dos Santos Dias (OAB/DF 56.804) Apelados : Ângela Teresa de Castro Mota e Thiago Mota Canavieira Advogada : N… Ver mais

Processo nº 0800158-95.2024.8.10.0076

ID: 294073294
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800158-95.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Enesia da Silva Nascimento Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Pan S/A, atual denominação do Banco Pa… Ver mais

Processo nº 0800688-33.2024.8.10.0098

ID: 312147390
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800688-33.2024.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonia Assuncao e Silva Advogado : Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos (OAB/PI 15.508) Apelado : Banco Santander Brasil S/A. Advogado : Diego Mont… Ver mais
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