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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 894 de 1000
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ID: 315865937
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0868794-47.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0868794-47.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 Apelante : Tereza Martins Quaresma Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco BNP Paribas Brasil S.A Advogada : Suellen Poncell do Nascimento (OAB/MA 22.9…
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Processo nº 0014446-59.2017.8.10.0001
ID: 291394742
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014446-59.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0014446-59.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MATEUS BRUNO SANTOS E SILVA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de sua…
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Processo nº 0806362-87.2024.8.10.0034
ID: 307974972
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0806362-87.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB/MS 6.835)
GUILHERME SILVA VASCONCELOS
(OAB/MA 23.447)
THALYSON CORDEIRO RESENDE
(OAB/PI 18.184)
ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO
(OAB/MA 9.393)
EMILIO CARLOS MURAD FILHO
(OAB/MA 12.341)
IVAN MACHADO JUNIOR
(OAB/MA 13.380)
ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA
(OAB/MA 24.556)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806362-87.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Maria Marly Soares Sousa Brasil Advogados : Alessandro Evangelista Araujo (OAB/MA 9.393) Apelado : Banco Agibank S.A Advogado : Denner Barros e Mascarenhas Barbosa…
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Processo nº 0801518-72.2024.8.10.0106
ID: 306832075
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801518-72.2024.8.10.0106
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801518-72.2024.8.10.0106 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado : MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : BANCO PAN S/A Advogado : JOÃO VITOR CHAVES MAR…
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Processo nº 0820733-08.2023.8.10.0029
ID: 323474314
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0820733-08.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820733-08.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : GRACILIANO BORBA Advogado : LUCAS DE ANDRADE VELOSO (OAB/MA 22.862) Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA …
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Processo nº 0802451-12.2024.8.10.0117
ID: 298948560
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802451-12.2024.8.10.0117
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802451-12.2024.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA/MA 1ºApelante : Banco Bradesco S.A Advogados : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19.411) 2ºApelante : Eugênia Garcia dos Santos Advogado : Márcio Emanuel Fe…
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Processo nº 0801799-55.2023.8.10.0076
ID: 309699595
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801799-55.2023.8.10.0076
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801799-55.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Manoel da Paz Pereira dos Santos Advogados : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) 2ºApelante : Banco Bradesco S.A Advogado : Wils…
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Processo nº 0828144-65.2018.8.10.0001
ID: 321416611
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0828144-65.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0828144-65.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Apelante : Geap Autogestão em Saúde Advogado : Alexandre dos Santos Dias (OAB/DF 56.804) Apelados : Ângela Teresa de Castro Mota e Thiago Mota Canavieira Advogada : N…
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Processo nº 0800158-95.2024.8.10.0076
ID: 294073294
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800158-95.2024.8.10.0076
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800158-95.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Enesia da Silva Nascimento Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Pan S/A, atual denominação do Banco Pa…
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Processo nº 0800688-33.2024.8.10.0098
ID: 312147390
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800688-33.2024.8.10.0098
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800688-33.2024.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonia Assuncao e Silva Advogado : Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos (OAB/PI 15.508) Apelado : Banco Santander Brasil S/A. Advogado : Diego Mont…
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