Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 896 de 1000
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ID: 292411323
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801296-35.2025.8.10.0053
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801296-35.2025.8.10.0053 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Apelante : Pedro Marinho de Moura Advogado : Lidiany Castro Torres (OAB/TO 7.984-A) Apelado : Cbpa - Companhia Brasileira de Planejamento E Administracao Ltda Advogado :…
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Processo nº 0879786-67.2024.8.10.0001
ID: 311755364
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0879786-67.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0879786-67.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Jose Marcos do Espirito Santo Souza Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE …
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Processo nº 0801224-57.2023.8.10.0105
ID: 315899397
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801224-57.2023.8.10.0105
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801224-57.2023.8.10.0105 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Salome Gomes de Lima Advogada : Wellington dos Santos Costa (OAB/MA nº 26.208/A) Apelado : Banco Pan S/A Advogado : Adriano Campos Costa (OAB…
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Processo nº 0806200-60.2025.8.10.0001
ID: 319045754
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0806200-60.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806200-60.2025.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA APARECIDA DOS NASCIMENTO Advogado : GILBERTO JÚNIOR SOUSA LACERDA (OAB/MA 8.105) Apelado : BANCO AGIBANK S/A Advogado : EUGÊNIO COSTA FERREIR…
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Processo nº 0800466-71.2025.8.10.0117
ID: 319033854
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800466-71.2025.8.10.0117
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800466-71.2025.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : LINDALVA DE FATIMA DOS SANTOS Advogada : MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES (OAB/MA Nº 26264-A Apelado : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A …
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Processo nº 0891794-76.2024.8.10.0001
ID: 320061538
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0891794-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0891794-76.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisco Cezario De Jesus Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Agibank S/A. Advogado : Peterson Dos Santos (OAB/…
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Processo nº 0800537-55.2025.8.10.0026
ID: 310850925
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800537-55.2025.8.10.0026
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800537-55.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: EVALDO GONZAGA QUIXABEIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo…
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Processo nº 0875430-29.2024.8.10.0001
ID: 317764510
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0875430-29.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0875430-29.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 Apelante : JOAO ALVES ANTUNES Advogada : ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES (OAB/MA 22.283) Apelado : BANCO BRADESCO S.A Advogado : Sem representação processual constituídas nos autos Relat…
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Processo nº 0818552-34.2023.8.10.0029
ID: 319035832
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0818552-34.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0818552-34.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO 4.0 DE EMPRESTIMO CONSIGNADO Apelante : FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado : LUAN DOURADO (OAB/MA 15.443) Apelado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OA…
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Processo nº 0825102-45.2023.8.10.0029
ID: 311923647
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0825102-45.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0825102-45.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 Apelante : IVANILDE BATISTA DA CONCEICAO Advogados : ADRIANA MARTINS BATISTA (OAB/MA 23.652-A) Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogados : LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA…
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