Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 896 de 1000

Processo nº 0801296-35.2025.8.10.0053

ID: 292411323
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801296-35.2025.8.10.0053 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Apelante : Pedro Marinho de Moura Advogado : Lidiany Castro Torres (OAB/TO 7.984-A) Apelado : Cbpa - Companhia Brasileira de Planejamento E Administracao Ltda Advogado :… Ver mais

Processo nº 0879786-67.2024.8.10.0001

ID: 311755364
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0879786-67.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Jose Marcos do Espirito Santo Souza Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE … Ver mais

Processo nº 0801224-57.2023.8.10.0105

ID: 315899397
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801224-57.2023.8.10.0105 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Salome Gomes de Lima Advogada : Wellington dos Santos Costa (OAB/MA nº 26.208/A) Apelado : Banco Pan S/A Advogado : Adriano Campos Costa (OAB… Ver mais

Processo nº 0806200-60.2025.8.10.0001

ID: 319045754
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806200-60.2025.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA APARECIDA DOS NASCIMENTO Advogado : GILBERTO JÚNIOR SOUSA LACERDA (OAB/MA 8.105) Apelado : BANCO AGIBANK S/A Advogado : EUGÊNIO COSTA FERREIR… Ver mais

Processo nº 0800466-71.2025.8.10.0117

ID: 319033854
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800466-71.2025.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : LINDALVA DE FATIMA DOS SANTOS Advogada : MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES (OAB/MA Nº 26264-A Apelado : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A … Ver mais

Processo nº 0891794-76.2024.8.10.0001

ID: 320061538
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0891794-76.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisco Cezario De Jesus Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Agibank S/A. Advogado : Peterson Dos Santos (OAB/… Ver mais

Processo nº 0800537-55.2025.8.10.0026

ID: 310850925
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800537-55.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: EVALDO GONZAGA QUIXABEIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0875430-29.2024.8.10.0001

ID: 317764510
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0875430-29.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 Apelante : JOAO ALVES ANTUNES Advogada : ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES (OAB/MA 22.283) Apelado : BANCO BRADESCO S.A Advogado : Sem representação processual constituídas nos autos Relat… Ver mais

Processo nº 0818552-34.2023.8.10.0029

ID: 319035832
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0818552-34.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO 4.0 DE EMPRESTIMO CONSIGNADO Apelante : FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado : LUAN DOURADO (OAB/MA 15.443) Apelado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OA… Ver mais

Processo nº 0825102-45.2023.8.10.0029

ID: 311923647
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0825102-45.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 Apelante : IVANILDE BATISTA DA CONCEICAO Advogados : ADRIANA MARTINS BATISTA (OAB/MA 23.652-A) Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogados : LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA… Ver mais
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