Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 897 de 1000
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ID: 313317949
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0817081-46.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0817081-46.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Neusa Soares da Silva Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) e Outro Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 1…
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Processo nº 0805614-40.2024.8.10.0039
ID: 315930516
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805614-40.2024.8.10.0039
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805614-40.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antônio França da Conceição Advogados : Estefanio Souza Castro (OAB/MA 9.798) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Eny Ange Soledade Bittencourt de A…
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Processo nº 0803792-56.2024.8.10.0058
ID: 323030707
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803792-56.2024.8.10.0058
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEILSON DA CUNHA PESSOA
(OAB/MA 17.157)
ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS
(OAB/MA 4.695)
RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS
(OAB/MA 4.735)
JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA
(OAB/MA 17.662)
THAIS HELEN BORGES MENDES
(OAB/MA 17.365)
LARA MARTINS BAZOLA
(OAB/MA 23.414)
DIEGO MENEZES SOARES
(OAB/MA 10.021)
CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
(OAB/MA 8.470)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803792-56.2024.8.10.0058 JUÍZO DE ORIGEM:2ª Vara Cível de São José de Ribamar Apelante : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado : CLEILSON DA CUNHA PESSOA OAB/MA 17.157 Apelada : Z. O. L. D. S. Advogados : César Henrique Santos Pires Filho e out…
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Processo nº 0809735-02.2022.8.10.0001
ID: 317001238
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0809735-02.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809735-02.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: LUIS CARLOS MADEIRA DOS SANTOS e out…
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Processo nº 0800159-75.2025.8.10.0034
ID: 298987510
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800159-75.2025.8.10.0034
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800159-75.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Raimundo Vieira Souza Advogados : Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OA…
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Processo nº 0800911-07.2024.8.10.0091
ID: 311927680
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800911-07.2024.8.10.0091
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800911-07.2024.8.10.0091 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO CONSIGNADO 4.0 Apelante : ALMIR DA SILVA DIAS Advogados : CLAUTON CESAR ROCHA FROZ (OAB/MA 19.942) Apelado : BANCO BRADESCO S.A. Advogados : JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/MA 19.411-A) Rela…
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Processo nº 0803309-41.2024.8.10.0053
ID: 315929880
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803309-41.2024.8.10.0053
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803309-41.2024.8.10.0053 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Nunes de Sousa Advogados : Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA 11.174) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.…
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Processo nº 0801354-94.2024.8.10.0078
ID: 317753071
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801354-94.2024.8.10.0078
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801354-94.2024.8.10.0078 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonio Neto da Silva Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos A…
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Processo nº 0820031-62.2023.8.10.0029
ID: 319994174
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0820031-62.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820031-62.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Doraci Alves da Cunha Advogado : Adail Ulisses de Oliveira Neto (OAB/MA 9.512 – A) Apelado : Banco Agibank S/A. Advogado : Denner de Barros e Masca…
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Processo nº 0800543-28.2025.8.10.0102
ID: 305767319
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800543-28.2025.8.10.0102
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800543-28.2025.8.10.0102 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Lídia Macedo da Luz Advogados : Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA 11.174) Apelado : Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos Advogad…
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