Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 897 de 1000

Processo nº 0817081-46.2024.8.10.0029

ID: 313317949
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0817081-46.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Neusa Soares da Silva Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) e Outro Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 1… Ver mais

Processo nº 0805614-40.2024.8.10.0039

ID: 315930516
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805614-40.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antônio França da Conceição Advogados : Estefanio Souza Castro (OAB/MA 9.798) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Eny Ange Soledade Bittencourt de A… Ver mais

Processo nº 0803792-56.2024.8.10.0058

ID: 323030707
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803792-56.2024.8.10.0058 JUÍZO DE ORIGEM:2ª Vara Cível de São José de Ribamar Apelante : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado : CLEILSON DA CUNHA PESSOA OAB/MA 17.157 Apelada : Z. O. L. D. S. Advogados : César Henrique Santos Pires Filho e out… Ver mais

Processo nº 0809735-02.2022.8.10.0001

ID: 317001238
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809735-02.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: LUIS CARLOS MADEIRA DOS SANTOS e out… Ver mais

Processo nº 0800159-75.2025.8.10.0034

ID: 298987510
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800159-75.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Raimundo Vieira Souza Advogados : Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OA… Ver mais

Processo nº 0800911-07.2024.8.10.0091

ID: 311927680
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800911-07.2024.8.10.0091 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO CONSIGNADO 4.0 Apelante : ALMIR DA SILVA DIAS Advogados : CLAUTON CESAR ROCHA FROZ (OAB/MA 19.942) Apelado : BANCO BRADESCO S.A. Advogados : JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/MA 19.411-A) Rela… Ver mais

Processo nº 0803309-41.2024.8.10.0053

ID: 315929880
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803309-41.2024.8.10.0053 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Nunes de Sousa Advogados : Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA 11.174) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.… Ver mais

Processo nº 0801354-94.2024.8.10.0078

ID: 317753071
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801354-94.2024.8.10.0078 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonio Neto da Silva Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861) Apelado : Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos A… Ver mais

Processo nº 0820031-62.2023.8.10.0029

ID: 319994174
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820031-62.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Doraci Alves da Cunha Advogado : Adail Ulisses de Oliveira Neto (OAB/MA 9.512 – A) Apelado : Banco Agibank S/A. Advogado : Denner de Barros e Masca… Ver mais

Processo nº 0800543-28.2025.8.10.0102

ID: 305767319
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800543-28.2025.8.10.0102 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Lídia Macedo da Luz Advogados : Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA 11.174) Apelado : Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos Advogad… Ver mais
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