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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000002-16.1990.8.26.0294" – Página 9 de 9

Processo nº 0000002-85.2020.8.10.0075

ID: 260165644
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS. PROCESSO nº: 0000002-85.2020.8.10.0075 Autor: Ministério Público Acusado: Luismar de Jesus Martins França. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denún… Ver mais

Processo nº 0000002-52.2004.8.10.0138

ID: 327220632
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000002-52.2004.8.10.0138 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra MIGUEL ALVES DE BARROS, já qualificado … Ver mais

Processo nº 0000002-52.2004.8.10.0138

ID: 327220637
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000002-52.2004.8.10.0138 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra MIGUEL ALVES DE BARROS, já qualificado … Ver mais

Processo nº 0000002-74.2020.8.10.0111

ID: 304679812
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000002-74.2020.8.10.0111 [Roubo] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: RAUL DA SILVA E SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do … Ver mais
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