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Processo nº 0816366-91.2024.8.10.0000

ID: 324853094

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816366-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FRIAS CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES (OAB/MA 18.631)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0816366-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FRIAS CAMPOS ADVOGADO: MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES - OAB/MA 18631-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR… Ver mais

Processo nº 0824029-91.2024.8.10.0000

ID: 275200611

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824029-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 01/04/2025 a 08/04/2025. Agravo Interno em Agravo de Instrumento Nº 0824029-91.2024.8.10.0000 Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB MA9348-A Agravado: Linete Campelo da Silva Advogado: Shairon Campelo Pin… Ver mais

Processo nº 0824029-91.2024.8.10.0000

ID: 275200625

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824029-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LINETE CAMPELO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO (OAB/MA 13.805)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 01/04/2025 a 08/04/2025. Agravo Interno em Agravo de Instrumento Nº 0824029-91.2024.8.10.0000 Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB MA9348-A Agravado: Linete Campelo da Silva Advogado: Shairon Campelo Pin… Ver mais

Processo nº 0802592-91.2024.8.10.0000

ID: 310179515

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802592-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LINDALVA FERREIRA E SILVA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802592-91.2024.8.10.0000 Sessão Virtual : 10 a 17.6.2025 Embargantes : Lindalva Ferreira e Silva e outros Advogados : Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012), André Araújo Sousa (OAB/MA 19.403), Carlos Thadeu Diniz Oliv… Ver mais

Processo nº 0825775-91.2024.8.10.0000

ID: 326084749

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825775-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA MARANHENSE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA (OAB/MA 9.210) RODRIGO MENDONCA SANTIAGO (OAB/MA 7.073)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0825775-91.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0845040-47.2022.8.10.0001 Agravante: Clínica Maranhense LTDA Advogado: Marcos Fabrício de Araújo Sousa Rodrigo Mendonça Santiago – O… Ver mais

Processo nº 0825775-91.2024.8.10.0000

ID: 326084750

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825775-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA REGINA NUNES ELOI DA LUZ

Acórdão

Advogados:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR (OAB/MA 6.573)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0825775-91.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0845040-47.2022.8.10.0001 Agravante: Clínica Maranhense LTDA Advogado: Marcos Fabrício de Araújo Sousa Rodrigo Mendonça Santiago – O… Ver mais

Processo nº 0830043-91.2024.8.10.0000

ID: 260870525

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830043-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0830043-91.2024.8.10.0000 Processo Referência nº 0801420-75.2024.8.10.0110 Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 Agravada: Raimunda Moraes Rodrigues Advogada: Luner Sousa Dequeixes Filho OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0830043-91.2024.8.10.0000

ID: 260870526

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830043-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDA MORAES RODRIGUES

Decisão

Advogados:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO (OAB/MA 23.240)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0830043-91.2024.8.10.0000 Processo Referência nº 0801420-75.2024.8.10.0110 Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 Agravada: Raimunda Moraes Rodrigues Advogada: Luner Sousa Dequeixes Filho OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0825546-34.2024.8.10.0000

ID: 323731174

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825546-34.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIDA REJANE FERREIRA PEIXOTO

Acórdão (expediente)

Advogados:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO (OAB/MA 8.261)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0825546-34.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Clara Gonçalves do Lago Rocha AGRAVADA: HELIDA REJANE FERREIRA PEIXOTO Advogados: Clauzer Mendes Castro Pinheiro (OAB/MA 8.261-A) Relator: Des. JORGE RA… Ver mais

Processo nº 0809874-49.2025.8.10.0000

ID: 326241139

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809874-49.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809874-49.2025.8.10.0000 – SÃO LUIS/MA Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Erlls Martins Cavalcanti Agravado: Emmanuelle de Sousa Fontes Martins e Aldezi de Jesus Brito Goveia Advogadas: Laura Rita Sousa Cardoso - OAB/MA 17.031, Ana Terra Feitosa Lobato, OAB-MA … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825872-91.2024.8.10.0000" – Página 9 de 11

Processo nº 0816366-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0824029-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0824029-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0802592-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0825775-91.2024.8.10.0000

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Processo nº 0830043-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0830043-91.2024.8.10.0000

Processo nº 0825546-34.2024.8.10.0000

Processo nº 0809874-49.2025.8.10.0000