Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 843
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310964326
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0827652-29.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0827652-29.2025.8.10.0001 DECISÃO A defesa do acusado, em sede preliminar, requereu a rejeição da denúncia por inépcia, sob o argum…
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Processo nº 0800097-17.2025.8.10.0040
ID: 313196366
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800097-17.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo nº 0800097-17.2025.8.10.0040 ACUSADO: W. K. D. S. M. D E C I S Ã O Trata-se de Ação Penal em desfavor de W. K. D. S…
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Processo nº 0809490-20.2024.8.10.0001
ID: 321524247
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809490-20.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0809490-20.2024.8.10.0001 ORIGEM: VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 0807865-91.2025.8.10.0040
ID: 308906832
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807865-91.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0807865-91.2025.8.10.0040 Acusado: L. B. F. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado p…
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Processo nº 0805597-98.2024.8.10.0040
ID: 299293415
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805597-98.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0805597-98.2024.8.10.0040 Acusado: M. S. L. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado para…
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Processo nº 0812136-80.2024.8.10.0040
ID: 299324013
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0812136-80.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0812136-80.2024.8.10.0040 Acusado: E. T. D. S. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado p…
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Processo nº 0806279-19.2025.8.10.0040
ID: 300463904
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0806279-19.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0806279-19.2025.8.10.0040 Acusado: J. B. P. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado p…
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Processo nº 0801671-20.2024.8.10.0102
ID: 300792669
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801671-20.2024.8.10.0102
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0801671-20.2024.8.10.0102 Acusado: J. S. S. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado p…
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Processo nº 0800430-02.2021.8.10.0042
ID: 300880880
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800430-02.2021.8.10.0042
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0800430-02.2021.8.10.0042 Acusado: D. S. R. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado para…
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Processo nº 0816614-34.2024.8.10.0040
ID: 300898898
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0816614-34.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0816614-34.2024.8.10.0040 Acusado: D. S. B. D. S. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instau…
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