Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 9 de 1000

Processo nº 0815267-52.2025.8.10.0000

ID: 295463399
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0815267-52.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800597-79.2025.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DAVI MAXIMO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: CASSIANO RAMOS DA SILVA - MT302… Ver mais

Processo nº 0802203-41.2024.8.10.0054

ID: 280036406
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0802203-41.2024.8.10.0054 AÇÃO INQUÉRITO POLICIAL (279)… Ver mais
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO : 0816546-15.2021.8.10.0000 SUSCITANTE : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADOS : JUÍZO DE DIREITO DA TER… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800080-81.2024.8.10.0018 Autor/Exequente: RUTH NEA LIMA DIAS - ME RUTH NEA LIMA DIAS - ME RUA PROJETADA, 10, INSTITUTO EDUCA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800412-14.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800412-14.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800398-30.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800396-60.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800411-29.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
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