Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298728815
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805196-56.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0805196-56.2023.8.10.0001 AUTOR: JOSE EDVAR DE SOUSA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOSÉ EDVAR DE SOUSA ARAUJO em face do ESTADO DO MARANHÃO, objetivando…
Ver mais
Processo nº 0000778-67.2019.8.10.0060
ID: 328290986
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0000778-67.2019.8.10.0060
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAURA MARIA REGO OLIVEIRA
(OAB/PI 15.605)
ANTONIO JEFFERSON ALVES BRASIL
(OAB/MA 25.277)
JORDANA DE SOUSA TORRES
(OAB/MA 17.483)
AMANDA ALMEIDA WAQUIM
(OAB/MA 10.686)
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
(OAB/PI 3.839)
ERICO MALTA PACHECO
(OAB/PI 3.906)
VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB/PI 18.989)
BRUNA FERREIRA DE ANDRADE
(OAB/PI 19.150)
WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
(OAB/PI 8.570)
FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
(OAB/PI 8.824)
CATARINA QUEIROZ FEIJO
(OAB/PI 18.788)
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0000778-67.2019.8.10.0060 Polo passivo: Raimundo Neiva Moreira Neto, Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, Luiz Rodrigues dos Santos, Maria de Jesus Rosa de Sousa, Maria Gildete Adriano dos Anjos, Luiz Ramalho da Costa Marinho, Floriza Emanuelle de Sousa Setúbal, D…
Ver mais
Processo nº 0823516-60.2023.8.10.0000
ID: 258967869
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0823516-60.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE JURISDIÇÃO DE COMPETÊNCIA nº 0823516-60.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE: SUSCITANTE: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM CONFLITO DE JURISDIÇÃO. LESÃ…
Ver mais
Processo nº 0825652-90.2024.8.10.0001
ID: 330907984
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0825652-90.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0825652-90.2024.8.10.0001 PARTE RÉ: WELLINGTON ROBSON DOS SANTOS NEVES, RAFAEL ANDERSON DA SILVA PEREIRA DECISÃO Em atenção ao art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, quanto à necessidade de revisã…
Ver mais
Processo nº 0803985-48.2025.8.10.0022
ID: 325122332
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803985-48.2025.8.10.0022
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo:0803985-48.2025.8.10.0022 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: K. S. M. L. e outros Réu: G. D. S. R. DECISÃO I – Breve Relatório. Trata-se de pedido de produção antecipada de provas, na mo…
Ver mais
Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073
ID: 309921760
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801304-20.2023.8.10.0073
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0801304-20.2023.8.10.0073 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (283) Denunciado(a): MICAELI VIDAL DE SALES Advogados do(a) réu(ré): – KÉSSIA CHRISTINA ROSA SILVA – OAB/MA 26.230 – NADSON DANIEL DE ARAÚJO CABRAL – OAB/MA 26.137 Assistentes de acusação: – ATALIBA LIMA CARDOSO – JE…
Ver mais
Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073
ID: 309921765
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801304-20.2023.8.10.0073
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0801304-20.2023.8.10.0073 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (283) Denunciado(a): MICAELI VIDAL DE SALES Advogados do(a) réu(ré): – KÉSSIA CHRISTINA ROSA SILVA – OAB/MA 26.230 – NADSON DANIEL DE ARAÚJO CABRAL – OAB/MA 26.137 Assistentes de acusação: – ATALIBA LIMA CARDOSO – JE…
Ver mais
Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073
ID: 309921771
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801304-20.2023.8.10.0073
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0801304-20.2023.8.10.0073 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (283) Denunciado(a): MICAELI VIDAL DE SALES Advogados do(a) réu(ré): – KÉSSIA CHRISTINA ROSA SILVA – OAB/MA 26.230 – NADSON DANIEL DE ARAÚJO CABRAL – OAB/MA 26.137 Assistentes de acusação: – ATALIBA LIMA CARDOSO – JE…
Ver mais
Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073
ID: 309921776
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801304-20.2023.8.10.0073
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0801304-20.2023.8.10.0073 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (283) Denunciado(a): MICAELI VIDAL DE SALES Advogados do(a) réu(ré): – KÉSSIA CHRISTINA ROSA SILVA – OAB/MA 26.230 – NADSON DANIEL DE ARAÚJO CABRAL – OAB/MA 26.137 Assistentes de acusação: – ATALIBA LIMA CARDOSO – JE…
Ver mais
Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073
ID: 309864508
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801304-20.2023.8.10.0073
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800305-67.2023.8.10.0073 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciado: MICAELI VIDAL DE SALES S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de MICAELI VIDAL DE SALES, acusado pela prática do cri…
Ver mais