Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000

Processo nº 0805196-56.2023.8.10.0001

ID: 298728815
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0805196-56.2023.8.10.0001 AUTOR: JOSE EDVAR DE SOUSA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOSÉ EDVAR DE SOUSA ARAUJO em face do ESTADO DO MARANHÃO, objetivando… Ver mais

Processo nº 0000778-67.2019.8.10.0060

ID: 328290986
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0000778-67.2019.8.10.0060 Polo passivo: Raimundo Neiva Moreira Neto, Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, Luiz Rodrigues dos Santos, Maria de Jesus Rosa de Sousa, Maria Gildete Adriano dos Anjos, Luiz Ramalho da Costa Marinho, Floriza Emanuelle de Sousa Setúbal, D… Ver mais

Processo nº 0823516-60.2023.8.10.0000

ID: 258967869
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
CONFLITO DE JURISDIÇÃO DE COMPETÊNCIA nº 0823516-60.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE: SUSCITANTE: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM CONFLITO DE JURISDIÇÃO. LESÃ… Ver mais

Processo nº 0825652-90.2024.8.10.0001

ID: 330907984
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0825652-90.2024.8.10.0001 PARTE RÉ: WELLINGTON ROBSON DOS SANTOS NEVES, RAFAEL ANDERSON DA SILVA PEREIRA DECISÃO Em atenção ao art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, quanto à necessidade de revisã… Ver mais

Processo nº 0803985-48.2025.8.10.0022

ID: 325122332
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo:0803985-48.2025.8.10.0022 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: K. S. M. L. e outros Réu: G. D. S. R. DECISÃO I – Breve Relatório. Trata-se de pedido de produção antecipada de provas, na mo… Ver mais

Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073

ID: 309921760
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº: 0801304-20.2023.8.10.0073 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (283) Denunciado(a): MICAELI VIDAL DE SALES Advogados do(a) réu(ré): – KÉSSIA CHRISTINA ROSA SILVA – OAB/MA 26.230 – NADSON DANIEL DE ARAÚJO CABRAL – OAB/MA 26.137 Assistentes de acusação: – ATALIBA LIMA CARDOSO – JE… Ver mais

Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073

ID: 309921765
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº: 0801304-20.2023.8.10.0073 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (283) Denunciado(a): MICAELI VIDAL DE SALES Advogados do(a) réu(ré): – KÉSSIA CHRISTINA ROSA SILVA – OAB/MA 26.230 – NADSON DANIEL DE ARAÚJO CABRAL – OAB/MA 26.137 Assistentes de acusação: – ATALIBA LIMA CARDOSO – JE… Ver mais

Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073

ID: 309921771
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº: 0801304-20.2023.8.10.0073 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (283) Denunciado(a): MICAELI VIDAL DE SALES Advogados do(a) réu(ré): – KÉSSIA CHRISTINA ROSA SILVA – OAB/MA 26.230 – NADSON DANIEL DE ARAÚJO CABRAL – OAB/MA 26.137 Assistentes de acusação: – ATALIBA LIMA CARDOSO – JE… Ver mais

Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073

ID: 309921776
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº: 0801304-20.2023.8.10.0073 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (283) Denunciado(a): MICAELI VIDAL DE SALES Advogados do(a) réu(ré): – KÉSSIA CHRISTINA ROSA SILVA – OAB/MA 26.230 – NADSON DANIEL DE ARAÚJO CABRAL – OAB/MA 26.137 Assistentes de acusação: – ATALIBA LIMA CARDOSO – JE… Ver mais

Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073

ID: 309864508
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0800305-67.2023.8.10.0073 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciado: MICAELI VIDAL DE SALES S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de MICAELI VIDAL DE SALES, acusado pela prática do cri… Ver mais
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