Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000

Processo nº 0801563-82.2021.8.10.0138

ID: 329127455
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0801563-82.2021.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA ANTECIPADA, proposta por JOSIMAR SANTOS LISB… Ver mais

Processo nº 0801563-82.2021.8.10.0138

ID: 329127462
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0801563-82.2021.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA ANTECIPADA, proposta por JOSIMAR SANTOS LISB… Ver mais

Processo nº 0801563-82.2021.8.10.0138

ID: 329123174
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0801563-82.2021.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA ANTECIPADA, proposta por JOSIMAR SANTOS LISB… Ver mais

Processo nº 0810536-61.2024.8.10.0060

ID: 305551215
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0810536-61.2024.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN JOSE SOBREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI4983-A REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos … Ver mais

Processo nº 0827287-12.2024.8.10.0000

ID: 315824949
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Ementa
Sessão virtual de 23/06/2025 a 30/06/2025 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0827287-12.2024.8.10.0000 – CHAPADINHA Impetrante: Raimundo Silva Cunha Advogado: Dr. Joilson Alves Silva – OAB-MA 20.760 Impetrado: Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP, Dr. Murilo Andrade de Olivei… Ver mais

Processo nº 0837086-76.2024.8.10.0001

ID: 259171279
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0837086-76.2024.8.10.0001 AUTOR: BRUNO RICARDO CUTRIM DA SILVA ALVES Advogados do(a) AUTOR: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - MA28967-A, WAGNER VELOSO MARTINS - BA3716… Ver mais

Processo nº 0820486-43.2025.8.10.0001

ID: 275358216
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: NOTIFICAÇÃO (12226) PROCESSO: 0820486-43.2025.8.10.0001 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: EDUARDO SALIM BRAIDE Adv… Ver mais

Processo nº 0003019-39.2015.8.10.0000

ID: 305701991
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003019-39.2015.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM D E C I S Ã O Considerando o teor da… Ver mais

Processo nº 0805163-98.2025.8.10.0000

ID: 308172262
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805163-98.2025.8.10.0000 ENTE DEVEDOR: MUNICIPIO DE SANTA INES DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, em que se constatou o cumprimento… Ver mais

Processo nº 0811337-94.2023.8.10.0000

ID: 306719469
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0811337-94.2023.8.10.0000 Credor(a): TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO Devedor(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que … Ver mais
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