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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000

Processo nº 0000798-79.2017.8.10.0108

ID: 260950294
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000798-79.2017.8.10.0108
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.° 0000798-79.2017.8.10.0108 EMBARGANTE: VILDOMAR MORAES Advogado: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM Advogado: EDUARDO SANTOS DE ARAUJO - MA11019-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA PROCESSU… Ver mais

Processo nº 0000814-67.2016.8.10.0108

ID: 260979593
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000814-67.2016.8.10.0108
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.° 0000814-67.2016.8.10.0108 EMBARGANTE: RAIMUNDO JOSE ROCHA COSTA Advogado: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM Advogado: EDUARDO SANTOS DE ARAÚJO - MA11019-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENT… Ver mais

Processo nº 0000638-88.2016.8.10.0108

ID: 260967051
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000638-88.2016.8.10.0108
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.° 0000638-88.2016.8.10.0108 EMBARGANTE: SILVANA MARINHO SEREJO Advogado: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM Advogado: VIVIANNE MACEDO COSTA - MA9540-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA PROCE… Ver mais

Processo nº 0000887-44.2013.8.10.0108

ID: 260950361
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0000887-44.2013.8.10.0108
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO CÍVEL N.° 0000887-44.2013.8.10.0108 EMBARGANTE: ROSANGELA ALVES LIMA Advogado: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Advogado: ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA - MA9979-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO D… Ver mais

Processo nº 0815093-14.2023.8.10.0000

ID: 325055679
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 0815093-14.2023.8.10.0000 IMPETRANTE: JOSE DE ARIMATEIA CUNHA RODRIGUES ADVOGADOS DO IMPETRANTE: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-S, … Ver mais

Processo nº 0815093-14.2023.8.10.0000

ID: 325055688
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 0815093-14.2023.8.10.0000 IMPETRANTE: JOSE DE ARIMATEIA CUNHA RODRIGUES ADVOGADOS DO IMPETRANTE: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-S, … Ver mais

Processo nº 0810040-81.2025.8.10.0000

ID: 293861554
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 0810040-81.2025.8.10.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - MA AGRAVANTE: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0828951-17.2020.8.10.0001

ID: 321524679
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828951-17.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0828951-17.2020.8.10.0001 Recorrente: Willians de Jesus Melo Mesquita Advogados: Thales Dyego de Andrade (OAB/MA 11.448-A) e Anna Carolina Faustino dos Santos (OAB/MA 28.911) Recorrido: Estad… Ver mais

Processo nº 0828951-17.2020.8.10.0001

ID: 321524683
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828951-17.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0828951-17.2020.8.10.0001 Recorrente: Willians de Jesus Melo Mesquita Advogados: Thales Dyego de Andrade (OAB/MA 11.448-A) e Anna Carolina Faustino dos Santos (OAB/MA 28.911) Recorrido: Estad… Ver mais

Processo nº 0813733-73.2025.8.10.0000

ID: 300721658
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0813733-73.2025.8.10.0000 Agravante: MUNICÍPIO DE COELHO NETO Advogada: RAYMONYCE DOS REIS COELHO DE NETO (OAB/MA nº 22.953) Agravado: EVAMAR VIANA DOS SANTOS Advogado: AMÉRICO DE SOUSA DOS SANTOS (OAB/MA nº 29.419) Relat… Ver mais
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