Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260950294
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.° 0000798-79.2017.8.10.0108 EMBARGANTE: VILDOMAR MORAES Advogado: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM Advogado: EDUARDO SANTOS DE ARAUJO - MA11019-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA PROCESSU…
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Processo nº 0000814-67.2016.8.10.0108
ID: 260979593
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.° 0000814-67.2016.8.10.0108 EMBARGANTE: RAIMUNDO JOSE ROCHA COSTA Advogado: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM Advogado: EDUARDO SANTOS DE ARAÚJO - MA11019-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENT…
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Processo nº 0000638-88.2016.8.10.0108
ID: 260967051
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.° 0000638-88.2016.8.10.0108 EMBARGANTE: SILVANA MARINHO SEREJO Advogado: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM Advogado: VIVIANNE MACEDO COSTA - MA9540-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA PROCE…
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Processo nº 0000887-44.2013.8.10.0108
ID: 260950361
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0000887-44.2013.8.10.0108
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO CÍVEL N.° 0000887-44.2013.8.10.0108 EMBARGANTE: ROSANGELA ALVES LIMA Advogado: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Advogado: ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA - MA9979-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO D…
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Processo nº 0815093-14.2023.8.10.0000
ID: 325055679
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0815093-14.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 0815093-14.2023.8.10.0000 IMPETRANTE: JOSE DE ARIMATEIA CUNHA RODRIGUES ADVOGADOS DO IMPETRANTE: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-S, …
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Processo nº 0815093-14.2023.8.10.0000
ID: 325055688
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0815093-14.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 0815093-14.2023.8.10.0000 IMPETRANTE: JOSE DE ARIMATEIA CUNHA RODRIGUES ADVOGADOS DO IMPETRANTE: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-S, …
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Processo nº 0810040-81.2025.8.10.0000
ID: 293861554
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0810040-81.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 0810040-81.2025.8.10.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - MA AGRAVANTE: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLI…
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Processo nº 0828951-17.2020.8.10.0001
ID: 321524679
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0828951-17.2020.8.10.0001 Recorrente: Willians de Jesus Melo Mesquita Advogados: Thales Dyego de Andrade (OAB/MA 11.448-A) e Anna Carolina Faustino dos Santos (OAB/MA 28.911) Recorrido: Estad…
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Processo nº 0828951-17.2020.8.10.0001
ID: 321524683
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0828951-17.2020.8.10.0001 Recorrente: Willians de Jesus Melo Mesquita Advogados: Thales Dyego de Andrade (OAB/MA 11.448-A) e Anna Carolina Faustino dos Santos (OAB/MA 28.911) Recorrido: Estad…
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Processo nº 0813733-73.2025.8.10.0000
ID: 300721658
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0813733-73.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0813733-73.2025.8.10.0000 Agravante: MUNICÍPIO DE COELHO NETO Advogada: RAYMONYCE DOS REIS COELHO DE NETO (OAB/MA nº 22.953) Agravado: EVAMAR VIANA DOS SANTOS Advogado: AMÉRICO DE SOUSA DOS SANTOS (OAB/MA nº 29.419) Relat…
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