Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 900 de 902

Processo nº 0000684-16.2015.8.10.0075

ID: 315095828
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000684-16.2015.8.10.0075 AÇÃO PENA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000684-16.2015.8.10.0075

ID: 315102432
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000684-16.2015.8.10.0075 AÇÃO PENA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000082-96.2021.8.10.0048

ID: 262586930
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM JUÍZO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 60 (sessenta) DIAS ) O MM. Juiz de Direito, CELSO SERAFIM JUNIOR titular da 3…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0002895-14.2019.8.10.0001

ID: 278419897
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO Nº 0002895-14.2019.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JOSE DE RIBAMAR BALDEZ DA SILVA ADVOGADO(A): DR. URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA (OAB 9842-MA) FINALIDADE: Par…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0002895-14.2019.8.10.0001

ID: 278395986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0002895-14.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000590-76.2015.8.10.0137

ID: 275015675
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Processo número: 0000590-76.2015.8.10.0137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requeridos: FLAVIO SILVA VIANA e outros Advogado(s) do …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Sentença (expediente)
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010193-57.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800669-62.2024.8.10.0054

ID: 276626953
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
GIULIANO QUEIROZ SERENO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Sentença proferida em audiência de instrução e julgamento realizada em 20 de maio de 2025 Encerrada a instrução, foi proferida pela MM. Juíza a seguinte SENTENÇA: “I - RELATÓRIO Tratam os presentes a…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0804770-76.2025.8.10.0000

ID: 281449898
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
LUCELIA WALDYNA COSTA ALVES
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 13 a 20 de maio de 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO N º:0804770-76.2025.8.10.0000 Paciente: Ednaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Lucélia Wáldyna Costa Alv…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801665-52.2021.8.10.0026

ID: 278356486
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801665-52.2021.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: SAMUEL OLIVEIRA DA …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 9012 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou