Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 902 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310303418
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0834134-32.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0834134-32.2021.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Cuida-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de (1) …
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Processo nº 0802113-10.2021.8.10.0031
ID: 255709115
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802113-10.2021.8.10.0031
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0802113-10.2021.8.10.0031 Apelante: Thalison Lopes Soares Defensor Público: Cândido Leonardo Mariano Costa Silva Apelado: Ministério Público do Estado do Maranhão Relator: Des. José Joaquim Figue…
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