Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 902 de 1000

Processo nº 0901185-55.2024.8.10.0001

ID: 309919040
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0901185-55.2024.8.10.0001 Apelante : Rafael Pinheiro Vago Advogada : Rafaelly Nunes de Souza (OAB/CE 41.954) Apelada : Universi… Ver mais

Processo nº 0801432-91.2025.8.10.0001

ID: 309920037
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0801432-91.2025.8.10.0001 Apelante : Yago Castro Fideles de Oliveira Advogado : Aldecimar Sperandio (OAB/TO 2.772) Apelada : Un… Ver mais

Processo nº 0800053-18.2025.8.10.0001

ID: 309924258
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0800053-18.2025.8.10.0001 Apelante : Ariany Gollo Ferreira Advogado : José Arthur Reis Ferro (OAB/AL 12.897) Apelada : Universi… Ver mais

Processo nº 0800516-57.2025.8.10.0001

ID: 309912472
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0800516-57.2025.8.10.0001 Apelante : Vany Pereira Gouveia Advogado : Jordan Vieceli (OAB/PR 74.764) Apelada : Universidade Esta… Ver mais

Processo nº 0880412-86.2024.8.10.0001

ID: 309913010
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0880412-86.2024.8.10.0001 Apelante : Mateus Mattia Manciola Advogado : Renato Diego Chaves da Silva (OAB/PE 34.921-A) Apelada :… Ver mais

Processo nº 0887271-21.2024.8.10.0001

ID: 309914939
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0887271-21.2024.8.10.0001 Apelante : Atara Luma Ferreira de Araújo Advogada : Fabiana Furtunato dos Santos (OAB/PB 28.235) Apel… Ver mais

Processo nº 0898299-83.2024.8.10.0001

ID: 309915687
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0898299-83.2024.8.10.0001 Apelante : Ana Carolina Salgado da Silva Advogada : Dayane Rose Silva (OAB/MG 123.277-A) Apelada : Un… Ver mais

Processo nº 0897522-98.2024.8.10.0001

ID: 315052713
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0897522-98.2024.8.10.0001 Apelante : Ruth Daniela Zebers Melgar Advogada : Luíza Chaves Alves Carretero (OAB/MA 28.430-A) Apela… Ver mais

Processo nº 0863379-83.2024.8.10.0001

ID: 315063221
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0863379-83.2024.8.10.0001 Apelante : João Luiz Corso Advogada : Luiza Chaves Alves Carretero (OAB/MA 28.430-A) Apelada : Univer… Ver mais

Processo nº 0848395-94.2024.8.10.0001

ID: 277203720
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO N. 0848395-94.2024.8.10.0001 Apelante : Ricardo Franco Alves Advogada : Luiza Chaves Alves Carretero (OAB/MA 28.430-A) Apelada : U… Ver mais