Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 904 de 1000
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ID: 262989195
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0810079-51.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810079-51.2020.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : Clarissa Martins Rocha Advogado : Fábio Henrique Ribeiro Pereira OAB/MA 13.412 Apelado : Pitágoras- Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda Ad…
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Processo nº 0803687-25.2025.8.10.0000
ID: 257367769
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0803687-25.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0803687-25.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Agravante : Amil Assistencia Médica Internacional S.A. Advogada : David Azulay (OAB RJ176637) Agravado : Lpa Representacoes Comerciais Ltda Advogada : Cristovam Dervalmar…
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Processo nº 0802137-49.2023.8.10.0037
ID: 315873138
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802137-49.2023.8.10.0037
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802137-49.2023.8.10.0037 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA DE GRAJAÚ – MA Apelante : Banco Bradesco S.A Advogados : José Alberto couto Maciel OAB/DF 513 Apelado : José Kwati Guajajara Advogado : Tarcísio Aires Afonso Filho (OAB MA 9.838-A) Relator : Desemb…
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Processo nº 0800030-54.2025.8.10.0104
ID: 323030045
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800030-54.2025.8.10.0104
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800030-54.2025.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIBANO Apelante : Francisca Eliene da Conceição Advogados : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385A) Apelado : OI S.A (empresa em recuperação judicial) Advogado : José Jerôn…
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Processo nº 0802979-47.2023.8.10.0031
ID: 294270235
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802979-47.2023.8.10.0031
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 27/05/2025 a 03/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802979-47.2023.8.10.0031 APELANTE: LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA ADVOGADO: JOAO JOSE CUNHA PESSOA - OAB MA14237-A 1º APELADO: MEDPLAN ASSISTE…
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Processo nº 0816302-44.2025.8.10.0001
ID: 277282958
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0816302-44.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0816302-44.2025.8.10.0001 Parte requerente: Maria da Conceição Ramos Baldez Endereço: Rua Primeiro de Junho, nº 21, quadra 08, Santa Clara, próximo ao Comercial Brasil, São Luís/MA Te…
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Processo nº 0800820-54.2020.8.10.0026
ID: 312080466
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800820-54.2020.8.10.0026
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800820-54.2020.8.10.0026 JUÍZO DE ORIGEM: 2ªvara de Balsas/MA Apelante : BANCO VOTORANTIM S.A Advogado : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255 Apelada : JOSELITA SILVA MAIA Advogado : ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR - OAB MA11091-A Relator :…
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Processo nº 0866707-84.2025.8.10.0001
ID: 333538964
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0866707-84.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 23.07.2025, às 11h43min Local: Sala 02 – Central das Garantias e Inquéritos Juiz: Dra. Ana Gabriela Costa Everton Promotor(…
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Processo nº 0803155-11.2024.8.10.0154
ID: 291025407
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0803155-11.2024.8.10.0154
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO Nº: 0803155-11.2024.8.10.0154 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA RECORRENTE: PLINIO ARRAES DE MORAES FILHO ADVOGADO: FLAVIO SILVA BATISTA (OAB/SP Nº 430.646) RECORRIDO: BANCO DO BRADES…
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Processo nº 0803155-11.2024.8.10.0154
ID: 291025414
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0803155-11.2024.8.10.0154
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO Nº: 0803155-11.2024.8.10.0154 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA RECORRENTE: PLINIO ARRAES DE MORAES FILHO ADVOGADO: FLAVIO SILVA BATISTA (OAB/SP Nº 430.646) RECORRIDO: BANCO DO BRADES…
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