Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 908 de 968

Processo nº 0888773-92.2024.8.10.0001

ID: 290890434
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CINTIAN ALMEIDA ALBUQUERQUE TIAGO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO PRAZO 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0888773-92.2024.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (os): ARN…
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Processo nº 0811329-49.2025.8.10.0000

ID: 293861457
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 HABEAS CORPUS N.º 0811329-49.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0803067-92.2023.8.…
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Processo nº 0801845-88.2023.8.10.0029

ID: 297853216
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
MAURICIO CEDENIR DE LIMA
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801845-88.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Francisco Lima Advogada : Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI 5.142) Apela…
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Processo nº 0801479-29.2019.8.10.0081

ID: 277185298
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Advogados:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
ANDRE FRANCELINO DE MOURA
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801479-29.2019.8.10.0081 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAROLINA 1º Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/…
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Processo nº 0801639-33.2024.8.10.0096

ID: 305539138
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
THIAGO GOMES CARDOSO
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801639-33.2024.8.10.0096 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Cecília Virgem Pinheiro Advogado : Thiago Gomes…
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Processo nº 0001130-55.2017.8.10.0105

ID: 293968107
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0001130-55.2017.8.10.0105 JUÍZO DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Parnarama Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Antonio de M…
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Processo nº 0800745-10.2022.8.10.0102

ID: 305770778
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
WAIRES TALMON COSTA JUNIOR
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800745-10.2022.8.10.0102 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA Apelante : Dumercilio Gomes Soares Advogados : Waires Talmon Co…
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Processo nº 0800808-58.2024.8.10.0104

ID: 278364458
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Advogados:
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
KYARA GABRIELA SILVA RAMOS
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800808-58.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1º Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogados : José Alberto…
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Processo nº 0808496-43.2023.8.10.0060

ID: 298120644
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Advogados:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
DAVID DA SILVA DE SOUSA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0808496-43.2023.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES/MA Apelante : Maria Rodrigues da Silva Vaz Advogados : Davi da Silva de …
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Processo nº 0000275-84.2020.8.10.0036

ID: 298895265
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Estreito Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000275-84.2020.8.10.0036
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
KECIO AGUIAR FRANCO ROCHA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AUTOS Nº.: 0000275-84.2020.8.10.0036 SENTENÇA O …
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