Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 908 de 1000
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ID: 329578258
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801413-04.2024.8.10.0104
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801413-04.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Eliane Goncalves Arruda Advogado : André José Marquinelle Maciel de Souza (OAB/MA 13.206) Apelado : Oi Móvel S/A. Advogada : Leticia Maria Andrade Trovao (OAB/MA 7.583-A…
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Processo nº 0841291-61.2018.8.10.0001
ID: 329742416
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0841291-61.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0841291-61.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Apelante : Lin Diana Ramos Pimenta Advogados : Hada Dolores Silva Weba (OAB/MA 17.016) Apelado : Móveis Holz Ltda. e Planejar Móveis Ltda. Advogado : Rogé…
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Processo nº 0800078-64.2023.8.10.0142
ID: 298794866
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800078-64.2023.8.10.0142
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800078-64.2023.8.10.0142 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO/MA Apelante : Esequiel Pereira Maranhão Advogados : Esequiel Pereira Maranhão (OAB/MA 13.345) Apelado : Banco Btg Pactual S.A Advogado : Daniel Becker Paes…
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Processo nº 0805739-75.2024.8.10.0049
ID: 298710010
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805739-75.2024.8.10.0049
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805739-75.2024.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA Apelante : Itaú Unibanco Holding S/A Advogados : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/MA 8.784) Apelado : Gildemar Gomes de Lima Advogado : Sem representaç…
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Processo nº 0801670-46.2024.8.10.0066
ID: 320079579
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801670-46.2024.8.10.0066
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801670-46.2024.8.10.0066 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Apelante : Altino Pereira Lima Advogados : Jacyelle Sousa Azevedo Guajajara (OAB/MA 19.530) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Alberto Couto Macie…
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Processo nº 0804674-90.2024.8.10.0034
ID: 298037117
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804674-90.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804674-90.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Helena Barbosa de Sousa Advogado : Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239-A) Apelado : Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul – Banrisul Advoga…
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Processo nº 0804124-29.2023.8.10.0035
ID: 320064343
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804124-29.2023.8.10.0035
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804124-29.2023.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB/MA 27.963-A) Apelado : Francisco Araujo Advogado : Mauricio Costa Alves (OAB/MA 24.…
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Processo nº 0801521-62.2022.8.10.0117
ID: 313324882
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801521-62.2022.8.10.0117
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801521-62.2022.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA/MA Apelante : Luiz Carlos de Araújo Advogados : Gercilio Ferreira Macêdo (OAB/MA 17.576) Apelado : Banco Cetelem S.A Advogado : Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB/…
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Processo nº 0807741-02.2024.8.10.0022
ID: 282799113
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0807741-02.2024.8.10.0022
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807741-02.2024.8.10.0022 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1º Apelante / 2º Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) 1ª Apelada / 2ª Apelante : Maria de Fátima Tavares de Sousa Advogada…
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Processo nº 0815046-16.2024.8.10.0029
ID: 283430846
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815046-16.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815046-16.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : José Ribamar Oliveira Araújo Advogado : Danilo Dias OAB/MA nº 20.557 Apelado : BANCO AGIBANK S.A Advogado : CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI OAB/SP Nº357.590 Rela…
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