Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 909 de 909

Processo nº 0801310-54.2021.8.10.0022

ID: 282048107
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801310-54.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): CEZAR HENRIQUE SOUSA RIBEIRO O Juízo d… Ver mais

Processo nº 0803472-54.2019.8.10.0131

ID: 274987676
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0803472-54.2019.8.10.0131 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0800825-19.2024.8.10.0129

ID: 312072005
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800825-19.2024.8.10.0129 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: ROBSON DE JESUS SILVA e WELLIGTON CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0873378-94.2023.8.10.0001

ID: 277648808
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº. 0873378-94.2023.8.10.0001 Ação Penal Acusado: Edivaldo Coelho Madeira de Sousa Advogado: Márcio Rodrigo Silva Buna OAB/MA 5935 Incidência Penal: art. 1.º, inciso I, art. 2º, II e art. 12, II da Lei 8.13… Ver mais

Processo nº 0808834-63.2024.8.10.0001

ID: 276821605
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS Processo. nº 0808834-63.2024.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: ANDERSON SOUSA SANTOS. Vistos, etc... Cuida-se de Ação Penal Pública Incondicionada intentada neste juízo pelo representante do Ministé… Ver mais

Processo nº 0808834-63.2024.8.10.0001

ID: 276810514
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS Processo. nº 0808834-63.2024.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: ANDERSON SOUSA SANTOS. Vistos, etc... Cuida-se de Ação Penal Pública Incondicionada intentada neste juízo pelo representante do Ministé… Ver mais

Processo nº 0000233-02.2019.8.10.0123

ID: 310780964
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO nº 0000233-02.2019.8.10.0123 CLASSE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU (S): ELIAS PEREIRA DA SILVA VULGO "NEGÃO", brasileiro, unido estavelmente, auxiliar de serviços gerais, nascido em 30/10/1978, natural de Tuntum/MA, RG nº 041445582011-9 SSP/MA, filho de Gino Per… Ver mais

Processo nº 0809788-46.2023.8.10.0001

ID: 290812333
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0809788-46.2024.8.10.0001 Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Luandson Gonçalves Silva Advogado: Marcus Adriano Cardoso Castro (OAB/TO 8.744-A) Incidência penal: art. 1º, II c/c art. 1… Ver mais
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