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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 914 de 1000
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ID: 298981653
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0822514-65.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822514-65.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Francisco das Chagas Soares Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outra Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A)…
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Processo nº 0821129-82.2023.8.10.0029
ID: 283024331
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0821129-82.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0821129-82.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Domingos Rodrigues da Silva Advogado : Adail Ulisses de Oliveira Neto OAB/MA Nº 9512-A Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado …
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Processo nº 0808314-72.2025.8.10.0000
ID: 324932757
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808314-72.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0808314-72.2025.8.10.0000 Paciente: José Nunes dos Santos Advogado: Wanderson dos Santos Araújo, OAB/MA 22830 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Parnarama Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Pr…
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Processo nº 0827964-42.2024.8.10.0000
ID: 308147902
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0827964-42.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0827964-42.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0801904-30.2024.8.10.0033 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COLINAS/MA REQUERENTE: JOÃO FRANCISCO DA SILVA BARR…
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Processo nº 0800326-29.2025.8.10.0055
ID: 275570522
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Santa Helena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800326-29.2025.8.10.0055
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0800326-29.2025.8.10.0055 Acusado(a): MARCOS BRITO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto] SENTENÇA DO RELATÓRIO O Ministério Público propôs a presente ação penal em face de Marcos Brito…
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Processo nº 0811239-70.2024.8.10.0034
ID: 315038429
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Codó
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0811239-70.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA O MM Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0811239-70.2024.8.10.0034 Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO …
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Processo nº 0829112-85.2024.8.10.0001
ID: 310456556
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0829112-85.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0829112-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ROBERT DOS SANTOS DE JESUS, THIAGO DA SILVA SOUSA, LUCAS DO ESPÍRIT…
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Processo nº 0829112-85.2024.8.10.0001
ID: 310456560
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0829112-85.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0829112-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ROBERT DOS SANTOS DE JESUS, THIAGO DA SILVA SOUSA, LUCAS DO ESPÍRIT…
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Processo nº 0800620-22.2024.8.10.0086
ID: 310797105
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800620-22.2024.8.10.0086
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800620-22.2024.8.10.0086 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS Apelante : Maria José da Conceição Paiva Advogados : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/MA 24.512-A) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Eny Bittencourt (OAB/MA 19.736-A…
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Processo nº 0800624-30.2023.8.10.0107
ID: 314560036
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800624-30.2023.8.10.0107
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800624-30.2023.8.10.0107 [Nomeação] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MARIA ALVES MOREIRA Advogado(s) do reclamado: LANUZA FERNANDES DAMASCENO (OAB 15995-MA) SENTENÇA Trata-se de A…
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