Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 914 de 1000

Processo nº 0822514-65.2023.8.10.0029

ID: 298981653
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822514-65.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Francisco das Chagas Soares Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outra Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A)… Ver mais

Processo nº 0821129-82.2023.8.10.0029

ID: 283024331
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0821129-82.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Domingos Rodrigues da Silva Advogado : Adail Ulisses de Oliveira Neto OAB/MA Nº 9512-A Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado … Ver mais

Processo nº 0808314-72.2025.8.10.0000

ID: 324932757
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0808314-72.2025.8.10.0000 Paciente: José Nunes dos Santos Advogado: Wanderson dos Santos Araújo, OAB/MA 22830 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Parnarama Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Pr… Ver mais

Processo nº 0827964-42.2024.8.10.0000

ID: 308147902
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0827964-42.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0801904-30.2024.8.10.0033 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COLINAS/MA REQUERENTE: JOÃO FRANCISCO DA SILVA BARR… Ver mais

Processo nº 0800326-29.2025.8.10.0055

ID: 275570522
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0800326-29.2025.8.10.0055 Acusado(a): MARCOS BRITO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto] SENTENÇA DO RELATÓRIO O Ministério Público propôs a presente ação penal em face de Marcos Brito… Ver mais

Processo nº 0811239-70.2024.8.10.0034

ID: 315038429
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA O MM Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0811239-70.2024.8.10.0034 Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0829112-85.2024.8.10.0001

ID: 310456556
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0829112-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ROBERT DOS SANTOS DE JESUS, THIAGO DA SILVA SOUSA, LUCAS DO ESPÍRIT… Ver mais

Processo nº 0829112-85.2024.8.10.0001

ID: 310456560
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0829112-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ROBERT DOS SANTOS DE JESUS, THIAGO DA SILVA SOUSA, LUCAS DO ESPÍRIT… Ver mais

Processo nº 0800620-22.2024.8.10.0086

ID: 310797105
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800620-22.2024.8.10.0086 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS Apelante : Maria José da Conceição Paiva Advogados : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/MA 24.512-A) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Eny Bittencourt (OAB/MA 19.736-A… Ver mais

Processo nº 0800624-30.2023.8.10.0107

ID: 314560036
Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800624-30.2023.8.10.0107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800624-30.2023.8.10.0107 [Nomeação] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MARIA ALVES MOREIRA Advogado(s) do reclamado: LANUZA FERNANDES DAMASCENO (OAB 15995-MA) SENTENÇA Trata-se de A… Ver mais
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